O portal da Prefeitura de Rio das Ostras foi adaptado aos princípios de acessibilidade e construído conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 2.12.2004.

Seu design, idealizado a partir dos princípios do desenho universal, valoriza o uso simples e intuitivo, e a acessibilidade para o maior número possível de pessoas. Entre outras coisas, permite a utilização de leitores de tela, uso de navegador textual, alteração no tamanho das letras, navegação com o teclado e que as imagens tenham equivalentes textuais.

O objetivo desta página é informar os resultados do trabalho para manter o portal nos padrões de acessibilidade, de acordo com as orientações da cartilha técnica e do modelo de acessibilidade do Departamento de Governo Eletrônico, versão 2.0.