2 de julho de 2009 / 12:20
Prefeitura faz parceria com a Caixa para oferecer empréstimo para reformas
Os moradores de Rio das Ostras que tiveram seus imóveis regularizados vão, agora, poder reformá-los. O benefício é resultado de uma parceria da Prefeitura de Rio das Ostras com a Caixa Econômica Federal. Pelo acordo, os contemplados pelo Programa de Regularização Fundiária do município poderão obter empréstimo a juros baixos para obras de reforma em suas casas. Na próxima semana, o prefeito Carlos Augusto vai se reunir com representantes do banco para oficializar a parceria.
O empréstimo terá o valor máximo de R$ 25 mil, com prazo de pagamento de até 10 anos. Os juros são variáveis de 5% a 8% ao ano, de acordo com a renda familiar.
A princípio serão beneficiadas as 140 famílias que já receberam as escrituras definitivas de seus imóveis. O cadastro do Programa está sendo realizado em etapas – já estão cadastradas 881 famílias no bairro Nova Esperança, 495, no Liberdade, e 127, em Nova Cidade.
Regularização em toda cidade – O programa de Regularização Fundiária criado pela Prefeitura de Rio das Ostras visa garantir o direito à moradia legal, de forma que os munícipes possam obter a titulação de seus imóveis. O município estima que 30 mil famílias riostrenses sejam beneficiadas pelo Programa de Regularização Fundiária, em uma iniciativa pioneira de Rio das Ostras em prol do direito à moradia legal.
Com o advento da Medida Provisória No 459, de 2009, da Casa Civil, foi ampliada a possibilidade do programa estender-se a todo o município, por meio do Instituto de
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A PREFEITURA 
