Publicado em 12 de setembro 2017

Cidade qualifica servidores para Central de Mediação

Departamento de Jornalismo - ASCOM

Foto: Mauricio Rocha
Prefeito Carlos Augusto e o Procurador Geral de Rio das Ostras, Renato Vasconcellos, participam da aula inaugural
Foto: Mauricio Rocha
Curso é realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Para garantir um bom atendimento à população, a Prefeitura de Rio das Ostras iniciou essa semana a qualificação dos servidores que vão atuar na Central de Mediação, Conciliação e Acordos Administrativos, que será inaugurada no próximo dia 29. O curso de Mediação Judicial está sendo ministrado graças a uma parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com aulas no auditório do Parque dos Pássaros.

As professoras responsáveis pela capacitação, Maria de Fátima Almeida e Márcia Quaresma, foram designadas pelo Desembargador César Felipe Cury, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal. “Esse curso é importante para que os servidores tenham conhecimento sobre o processo de mediação e como resolver problemas sem a necessidade de encaminhamento ao Poder Judiciário. A Prefeitura está de parabéns pela iniciativa de instalar a Central de Mediação porque todo mundo será beneficiado por conta da agilidade e da satisfação que o cidadão terá em ter o seu problema resolvido da melhor forma possível”, declarou a professora Márcia Quaresma.

De acordo com o prefeito Carlos Augusto, a qualificação dos servidores é muito importante. "Precisamos capacitar bem os servidores que vão trabalhar na Central porque eles vão atuar diretamente com a população. Queremos dar agilidade e oferecer ao cidadão a possibilidade de resolver seu problema junto ao Município da forma mais célere possível e sem a necessidade de recorrer ao Judiciário para cobrar o seu direito”, declarou.

Para o Procurador Geral de Rio das Ostras, Renato Vasconcellos, o curso vai permitir que o servidor preste um bom atendimento na Central de Mediação. “A Central desafogará de uma só vez o Judiciário, a Defensoria Pública e a Procuradoria Geral do Município, pois evitará a formação desnecessária de processos judiciais. Além disso, evitará que o Município seja condenado a pagar multas diárias e honorários de sucumbência, economizando, com isto, dinheiro público, que poderá ser utilizado, inclusive, para compra de medicamentos, tendo em vista que se trata de uma das maiores demandas do governo”, explicou o Procurador.

CENTRAL DE MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ACORDOS ADMINISTRATIVOS - A Central, que será inaugurada no dia 29 deste mês, às 10h, funcionará no Centro da Cidadania e terá como objetivo principal evitar a judicialização de conflitos de interesse que envolvam a Administração Pública Municipal, cidadãos e empresas.

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