Família em um dia de sol na praia em baixo de um guarda-sol esquerda em primeiro plano, já em segundo plano outras barradas na areia, em terceiro plano pedras e vegetações. O mar a direita com algumas embarcações âncoradas
Brasão de Governo e ao lado texto Rio das Ostras Prefeitura

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Logo da Lei de Acesso a informação - Descrição: Balão de fala amarelo com a letra i verde no meio, abaixo o seguinte texto (Acesso à Informação)

Acesso é a regra - Sigilo é exceção

Esta página reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação.

Informações institucionais

Informações financeiras

Comissão de acompanhamento
e aprimoramento do Portal da Transparência do Município

  • Objetivo da Comissão

    Está comissão visa promover a transparência da gestão pública, permitindo que a sociedade acompanhe e fiscalize a aplicação dos recursos públicos no âmbito do Município, considerando a importância de garantir acesso rápido e simples aos dados disponibilizados pelo Portal da Transparência para todos os cidadãos interessados em obter informações.

  • Composição da Comissão
    Nome do servidor Matrícula Lotação
    Alex Amorin Florindo 13.608-5 SEMAD / COTINF
    Ícaro Santos Olegário 13.279-9 GABINETE / ASCOM
    Ingrid Antunes Amaral 13.064-8 SEMACI
    Joice Alves 11.102.3 PGM
    Jorgito Inocêncio Santos 2.032-2 SEMFAZ / GETIN
    Leonardo Calheiros Oliveira 10.901-0 SEMAD / COTINF
    Maurício Soares dos Anjos 3.626-9 SEMAD / COTINF
    Suely Luzia Pereira 6.882-9 SEMACI / DECOC
  • Atribuições da Comissão

    I. Estruturar o Portal da Transparência para atender, de forma efetiva e em consonância com as normas e legislação vigentes, as demandas da sociedade em geral pelo acesso à informação no âmbito do Município;

    II. Coletar dados para o contínuo aprimoramento dos serviços oferecidos pelo portal da transparência, visando assegurar acesso rápido e simples aos dados disponibilizados para todos os interessados;

    III. Propor mecanismos e estratégias a fim de que os interessados tenham à sua disposição orientações claras e eficazes que auxiliem a encontrar as informações desejadas, bem como notícias sobre quaisquer alterações, atualizações e novas funcionalidades pertinentes à utilização do Portal da Transparência do Município.