Agricultores são habilitados a vender ao poder público

A Prefeitura de Rio das Ostras e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária- Incra entregam nesta quarta-feira, 27, às 10h, a produtores rurais, documento que os autoriza a comercializar seus produtos junto ao poder público, como por exemplo, para uso na merenda escolar. A entrega oficial das DAPs – Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) aos pequenos produtores da localidade acontece no Galpão do Sindicato dos Produtores Rurais de Cantagalo.

“Esse é um grande ganho ao trabalhador rural que vive da sua propriedade. Agora ele tem um comprador para parte da sua produção”, destacou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Osório Francisco Lopes.

Serão beneficiados diretamente 23 assentados de Cantagalo que agora conquistaram o direito de comercializar seus produtos por meio do Pronaf. A legislação federal assegura que no mínimo 30% dos recursos financeiros repassados pelo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação devam ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.

Contemplada pela emissão do documento, a produtora Clélia Lúcia de Mello agora terá mais facilidade em comercializar seus produtos. Entre os assentados que mantiveram seus lotes conforme as regras do Incra, ela produz feijão, milho, abóbora e mandioca, entre tantas outras culturas. Para a produtora rural, uma segurança de que terá a possibilidade de ver o que ela produz no cardápio diário dos alunos das escolas do Município.

“Após diversas reuniões com o Incra, obtivemos essa conquista para os assentados de nosso município. Outra boa notícia é que ficou acertado que o Instituto deve emitir em breve documentos definitivos de regularização dos imóveis já construídos pela Prefeitura para atender à localidade de Cantagalo, como escolas, postos de saúde e o galpão que começou a ser construído onde tradicionalmente acontece a Festa do Produtor Rural”, disse Nivaldo Talon, Secretário Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca.

O administrador do Incra em Cantagalo, Celso Souza Silva, também relatou que nos próximos dias vai se reunir com 84 famílias assentadas no local para avaliar a situação. Atualmente, o Incra tem cadastrado em Cantagalo 184 lotes, sendo que 78 famílias, ou seja 45% desse grupo, vivem exclusivamente da atividade rural.

Confira a lista dos contemplados:

1 – Waldemir Alves Barcelos

2 – Oswaldo de Souza Santiago

3 – Alfredo Alves Gomes

4 – José Araújo Barbosa

5 – Waldir Many Leonel

6 – Aldemar Coelho Rodrigues

7 – Zineia Rodrigues da Câmara

8 – Marilene Mangueira da Silva

9 – Clélia Lúcia de Melo

10 – Emilce da Gloria Rosa Silva

11 – Nelci Rosa da Silva Chagas

12 – Damiana Soares da Silva

13 – Luzia Henriques de Azevedo

14 – Carlos Barbosa Mota

15 – Francisco de Assis Rocha

16 – Emilse Ribeiro de Mendonça

17- Emilce Sardinha Alvarenga

18 – Enoque Paulino da Silva

19 – Eliane Almeida de Souza

20 – Jocecildo Dias da silva

21 – Carlos Manoel Manhães

22 – Ozório Francisco Lopes

23 – Nelza Flores dos santos