Família em um dia de sol na praia em baixo de um guarda-sol esquerda em primeiro plano, já em segundo plano outras barradas na areia, em terceiro plano pedras e vegetações. O mar a direita com algumas embarcações âncoradas
Brasão de Governo e ao lado texto Rio das Ostras Prefeitura

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Logo da Lei de Acesso a informação - Descrição: Balão de fala amarelo com a letra i verde no meio, abaixo o seguinte texto (Acesso à Informação)

Acesso é a regra - Sigilo é exceção

Esta página reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação.

Informações institucionais

Informações financeiras

Comissão de acompanhamento
e aprimoramento do Portal da Transparência do Município

Portaria Nº 1552/2019 - Ed. Nº 1099 - 01 de novembro de 2019

  • Objetivo da Comissão

    Está comissão visa promover a transparência da gestão pública, permitindo que a sociedade acompanhe e fiscalize a aplicação dos recursos públicos no âmbito do Município, considerando a importância de garantir acesso rápido e simples aos dados disponibilizados pelo Portal da Transparência para todos os cidadãos interessados em obter informações.

  • Composição da Comissão
    Nome do servidor Matrícula Lotação
    Anderson Mourão Pinheiro 13.222-5 SEMEDE
    Denilson Santa Rosa 14.567-0 GABINETE
    Gabriel de Oliveira Silva 14.607-2 GABINETE / ASCOMTI
    Joice Alves 11.102-3 PGM
    Leandro Cardozo Paes 10.792-1 SEMACI
    Leonardo Calheiros Oliveira 10.901-0 ASCOMTI
    Diego dos Santos Machado 15.174-2 SEMUSA
    Luiz Gustavo Tebaldi Henrique dos Reis 15049-5 ASCOMTI
    Flávio Matias Cabral Alves 10.113-3 SEMAD
    Wainer Gonçalves dos Santos Silva 10.809-0 SEMAD
  • Atribuições da Comissão

    I. Estruturar o Portal da Transparência para atender, de forma efetiva e em consonância com as normas e legislação vigentes, as demandas da sociedade em geral pelo acesso à informação no âmbito do Município;

    II. Coletar dados para o contínuo aprimoramento dos serviços oferecidos pelo portal da transparência, visando assegurar acesso rápido e simples aos dados disponibilizados para todos os interessados;

    III. Propor mecanismos e estratégias a fim de que os interessados tenham à sua disposição orientações claras e eficazes que auxiliem a encontrar as informações desejadas, bem como notícias sobre quaisquer alterações, atualizações e novas funcionalidades pertinentes à utilização do Portal da Transparência do Município.

Não fique sem informação!


Caso não encontre aqui a informação que precise, você ainda pode solicitar nos seguintes serviços: