PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Acesso é a regra - Sigilo é exceção
Esta página reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação.
Serviços
Informações institucionais
SIC Físico
Sistema de serviço de
informações ao cidadão.
SIC FISÍCO
Localização: Rua Campo de Albacora, 75 - Lot. Atlântica
Funcionamento: 8h às 17h
Telefone do SIC: (22) 2771-6832
E-mail: transparencia@riodasostras.rj.gov.br
Compareça ao SIC munido do formulário de Pedido / Reclamação / Recurso, devidamente preenchido.
Se desejar, você poderá fazer o seu pedido online clicando aqui.
Informações financeiras
Execução Orçamentária
Total da receita arrecadada e despesa empregada.
Execução Orçamentária Consolidada
Comissão de acompanhamento
e aprimoramento do Portal da Transparência do Município
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Objetivo da Comissão
Está comissão visa promover a transparência da gestão pública, permitindo que a sociedade acompanhe e fiscalize a aplicação dos recursos públicos no âmbito do Município, considerando a importância de garantir acesso rápido e simples aos dados disponibilizados pelo Portal da Transparência para todos os cidadãos interessados em obter informações.
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Composição da Comissão
Nome do servidor Matrícula Lotação Alex Amorin Florindo 13.608-5 SEMAD / COTINF Ícaro Santos Olegário 13.279-9 GABINETE / ASCOM Ingrid Antunes Amaral 13.064-8 SEMACI Joice Alves 11.102.3 PGM Jorgito Inocêncio Santos 2.032-2 SEMFAZ / GETIN Leonardo Calheiros Oliveira 10.901-0 SEMAD / COTINF Maurício Soares dos Anjos 3.626-9 SEMAD / COTINF Suely Luzia Pereira 6.882-9 SEMACI / DECOC -
Atribuições da Comissão
I. Estruturar o Portal da Transparência para atender, de forma efetiva e em consonância com as normas e legislação vigentes, as demandas da sociedade em geral pelo acesso à informação no âmbito do Município;
II. Coletar dados para o contínuo aprimoramento dos serviços oferecidos pelo portal da transparência, visando assegurar acesso rápido e simples aos dados disponibilizados para todos os interessados;
III. Propor mecanismos e estratégias a fim de que os interessados tenham à sua disposição orientações claras e eficazes que auxiliem a encontrar as informações desejadas, bem como notícias sobre quaisquer alterações, atualizações e novas funcionalidades pertinentes à utilização do Portal da Transparência do Município.