Família em um dia de sol na praia em baixo de um guarda-sol esquerda em primeiro plano, já em segundo plano outras barradas na areia, em terceiro plano pedras e vegetações. O mar a direita com algumas embarcações âncoradas
Brasão de Governo e ao lado texto Rio das Ostras Prefeitura

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CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - CMPOP

Instituído pela Lei nº 780/2003 e atualizado pela Lei 2159 e 2163/2018 é órgão consultivo da administração pública municipal, constituído por membros da sociedade civil e do Poder Público. Entre outras funções sugere a inclusão de demandas prioritárias na Legislação Municipal, apontadas pela população, com base nas audiências públicas realizadas nos diversos setores geográficos do município.

DESCRIÇÃO LINK
Conselheiros CMPOP - 2019/2020 Acessar
Relatório Final - Julho 2019 Acessar
LEGISLAÇÃO LINK
Lei 2159/2018 Acessar
Lei 2163/2018 Acessar
Regimento Interno Acessar
COMPOSIÇÃO LINK
Comissão Executiva: Sociedade Civil e Poder Público Acessar
CALENDÁRIO LINK
Calendário 2019 Acessar
ATAS LINK
Ata - VII Conferência Acessar
Ata - Reunião Técnica (Anteprojeto LDO) Acessar
Ata - 1ª AGE Acessar
Ata - 1ª AGO Acessar
Ata - 2ª AGE Acessar
Ata - 2ª AGO Acessar
Ata - 3ª AGE Acessar
Ata - 3ª AGO Acessar
Ata - 4ª AGE Acessar
Ata - 4ª AGO Acessar
Ata - 5ª AGE Acessar
Ata - 5ª AGO Acessar
Ata - 6ª AGE Acessar
Ata - 6ª AGO Acessar
Ata - 7ª AGE Acessar
Ata - 7ª AGO Acessar
Ata - 8ª AGO Acessar
Ata - 9ª AGO Acessar
Ata - 10ª AGO Acessar
Ata - 11ª AGO Acessar
Ata Audiência Pública - Setor A Acessar
Ata Audiência Pública - Setor B Acessar
Ata Audiência Pública - Setor C Acessar
Ata Audiência Pública - Setor E Acessar
Ata Audiência Pública - Setor F Acessar
Ata Audiência Pública - Setor F Acessar
Ata Audiência Pública - Setor G Acessar
Ata Audiência Pública - Setor H Acessar
Ata Audiência Pública - Setor I Acessar
Ata Audiência Pública - Setor I Acessar
Ata Audiência Pública - Setor J Acessar
Ata Audiência Pública - Setor K Acessar
Ata Audiência Pública - Setor L Acessar
Ata Audiência Pública - Setor M Acessar
Ata Audiência Pública - Setor N Acessar
Ata Audiência Pública - Setor O Acessar
CONVOCAÇÕES LINK
Convocação - 1ª AGO 2019 Acessar
Convocação - 2ª AGE 2019 Acessar
Convocação - 2ª AGO 2019 Acessar
Convocação - 3ª AGE 2019 Acessar
Convocação - 3ª AGO 2019 Acessar
Convocação - 4ª AGE 2019 Acessar
Convocação - 4ª AGO 2019 Acessar
Convocação - 5ª AGE 2019 Acessar
Convocação - 5ª AGO 2019 Acessar
Convocação - 6ª AGE 2019 Acessar
Convocação - 6ª AGO 2019 Acessar
Convocação - 7ª AGE 2019 Acessar
Convocação - 7ª AGO 2019 Acessar
Convocação - 8ª AGO 2019 Acessar
Convocação - 9ª AGO 2019 Acessar
Convocação - 10ª AGO 2019 Acessar
Convocação - 11ª AGO 2019 Acessar
OFÍCIOS LINK
Ofício 002/2020 - Publicação do Relatório de Atividades CMPOP 2019 Acessar
RELATÓRIOS LINK
Relatório Anual de Atividades - 2019 Acessar
DESCRIÇÃO LINK
Relatório OP On-line 2019 Acessar

CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

DESCRIÇÃO LINK
Conselho Municipal de Cultura de Rio das Ostras Acessar

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

DESCRIÇÃO DOWNLOAD
Conselho Municipal de Saúde de Rio das Ostras (Gestão: 2018/2019) Baixar

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

DESCRIÇÃO DOWNLOAD
Nomeação de Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS
Biênio 2016/2017 | Portaria Nº 0240/2017		 Baixar

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

É um órgão criado pela Lei nº 0236 de 22 de maio de 1997 e responsável pelas atribuições do poder Público Municipal em matéria consultiva, deliberativa, normativa, fiscalizadora e de assessoramento, no âmbito da Educação Municipal. As suas competências e atribuições definidas em Regimento Interno.

DESCRIÇÃO DOWNLOAD
Grade de Composição - Gestão 2018/2019 Baixar
Organização do Conselho Municipal de Educação Baixar
Deliberação CME 05-12 Baixar
Deliberação CME 04-09 Baixar

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Criado pela Lei nº 188 de 24 de abril de 1996, é um órgão permanente, de caráter normativo, deliberativo, consultivo de assessoramento e fiscalizador da política e da execução das ações municipais voltadas à prestação de contas de Assistência Social na jurisdição do município de Rio das Ostras.

COMPOSIÇÃO:
Associação Cultural Coral Amadeus (Acuca)
Bloco Ouriço
Renascer da Terceira Idade
Fundação Joanna de Angelis
Secretaria Municipal de Bem-Estar Social
Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras
Secretaria Municipal de Planejamento
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Educação

DESCRIÇÃO DOWNLOAD
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS (Representantes do Governo 2018/2019) Baixar

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO

Órgão interlocutor de caráter deliberativo e permanente, é incumbido de estabelecer as diretrizes e metas da política municipal do idoso. Busca assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para a promoção de seu bem-estar, sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.

COMPOSIÇÃO:
Associação Pestalozzi de Rio das Ostras
Bloco Ouriço de Rio das Ostras
Grupo Renascer da Terceira Idade
Lions Clube Rio das Ostras Costazul
Secretaria Municipal de Bem-Estar Social
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Ordem Pública e Controle Urbano

CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Instituído através da Lei Municipal nº 335/1998, o Conselho é um órgão deliberativo de representação paritária do Poder Público e da sociedade civil. Entre as suas funções estão promover e avaliar políticas, ações, projetos e programas referentes ao meio ambiente. Lideranças da sociedade civil compartilham, assim, a responsabilidade da gestão.

COMPOSIÇÃO:
ABTEHMA – ASS. BRASILEIRA DOS USUÁRIOS DE MEDICINA E TERAPIAS HOLÍSTICAS E DO MEIO AMBIENTE.
ACUCA – ASSOCIAÇÃO CULTURAL CORAL AMADEUS
AMPECAN – ASS. MORADORES LOT. CASA GRANDE, RES. CAMPING DO BOSQUE, PEROBA E EXT. NOVO RIO DAS OSTRAS.
APAE DE RIO DAS OSTRAS
LOJA MAÇONICA FRATERNIDADE DE R.O.
MARE – ASSOCIAÇÃO MEIO AMBIENTE RESPEITO E ESPORTE.
TEMA – INSTITUTO TRILHAS E ESTUDOS NO MEIO AMBIENTE.
SEPE – SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.
SINDSERV-RO – SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS – RJ.
CILSJ - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, RIO SÃO JOÃO E ZONA COSTEIRA.
EMATER – RIO.
RESERVA BIOLÓGICA UNIÃO / ICMBIO.
SEMAP – SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, AGRICULTURA E PESCA.
SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
SECPLAN - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E HABITAÇÃO.
PROGEM – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Relatório Final LINK
Relatório Final - 11ª Conferência Municipal de Meio Ambiente 2019 Acessar
Relatório Final - 10ª Conferência Municipal de Meio Ambiente 2017 Acessar
Relatório Final - 9ª Conferência Municipal de Meio Ambiente 2015 Acessar
Relatório Final - 8ª Conferência Municipal de Meio Ambiente 2013 Acessar
Relatório Final - 7ª Conferência Municipal de Meio Ambiente 2011 Acessar
Relatório Final - 6ª Conferência Municipal de Meio Ambiente 2009 Acessar
Relatório Final - 5ª Conferência Municipal de Meio Ambiente 2007 Acessar
Relatório Final - 4ª Conferência Municipal de Meio Ambiente 2005 Acessar
Relatório Final - 3ª Conferência Municipal de Meio Ambiente 2003 Acessar
Relatório Final - 2ª Conferência Municipal de Meio Ambiente 2001 Acessar
Relatório Final - 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente 1998 Acessar
LEGISLAÇÕES LINK
Portaria 059/2020 - Nomeia e convoca membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Biênio 2020/2021) Acessar
Lei Complementar 064/2019 - Altera a Lei Complementar Nº 005/2008, que institui o Código Municipal do Meio Ambiente Acessar
Decreto 1916/2018 - Aprovação do regimento interno do conselho Acessar
Lei Complementar 005/2008 - Institui o Código do Meio Ambiente do Município Acessar
Lei 1286/2008 - Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente Acessar
Lei 0335/1998 - Institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Rio das Ostras, assim como suas atribuições composição e funcionamento Acessar
CALENDÁRIO DE REUNIÕES LINK
Calendário 2020 Acessar
ATAS LINK
1ª Reunião Ordinária - 2020 Acessar
12ª Reunião Ordinária - 2019 Acessar
11ª Reunião Ordinária - 2019 Acessar
10ª Reunião Ordinária - 2019 Acessar
9ª Reunião Ordinária - 2019 Acessar
8ª Reunião Ordinária - 2019 Acessar
7ª Reunião Extraordinária - 2019 Acessar
7ª Reunião Ordinária - 2019 Acessar
6ª Reunião Extraordinária - 2019 Acessar
Posse do Conselho Municipal de Meio Ambiente - 2018/2019 Acessar
6ª Reunião Ordinária - 2018 Acessar
5ª Reunião Extraordinária - 2018 Acessar
5ª Reunião Ordinária - 2018 Acessar
4ª Reunião Extraordinária - 2018 Acessar
3ª Reunião Extraordinária - 2018 Acessar
2ª Reunião Extraordinária - 2018 Acessar
1ª Reunião Extraordinária - 2018 Acessar
1ª Reunião Ordinária - 2018 Acessar
RESOLUÇÕES LINK
Resolução CMMA 015/2018 Acessar
Resolução CMMA 014/2018 Acessar
Resolução CMMA 013/2018 Acessar
Resolução CMMA 015/2017 Acessar
Resolução CMMA 011/2017 Acessar
Resolução CMMA 010/2016 Acessar
Resolução CMMA 009/2015 Acessar
Resolução CMMA 008/2014 Acessar
Resolução CMMA 007/2013 Acessar
Resolução CMMA 006/2013 Acessar
Resolução CMMA 005/2011 Acessar
Resolução CMMA 004/2010 Acessar
Resolução CMMA 003/2010 Acessar
Resolução CMMA 002/2010 Acessar
Resolução CMMA 001/2009 Acessar

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente delibera políticas de promoção e garantia dos direitos da criança e do adolescente, estabelecendo prioridades e acompanhando a execução das políticas básicas e assistenciais destinadas à criança e ao adolescente, com ênfase nas medidas preventivas.

COMPOSIÇÃO:
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria de Esporte e Lazer
Secretaria Municipal de Bem-Estar Social
Secretaria Municipal de Planejamento
Secretaria Municipal de Saúde
Associação de Pais e Amigos do Excepcionais
Grupo de Apoio a Adoção de Rio das Ostras (Adote)
Fundação Joana D’Angelis
Instituto Alberto Jorge
Centro Cultural de Educação Popular de Rio das Ostras (CEPRO)

DESCRIÇÃO DOWNLOAD
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA (Representantes do Governo 2019/2020) Baixar

CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB)

Criado pela Lei nº 1126/2007, de 20 de abril de 2007, é um colegiado formado por representações sociais variadas. A sua atuação deve acontecer com autonomia e tem por finalidade acompanhar a repartição, transferência e aplicação dos recursos financeiros do FUNDEB no Município de Rio das Ostras.

COMPOSIÇÃO:
Representantes da Secretaria Municipal de Educação
Representantes dos Professores das escolas públicas municipais
Representantes dos Diretores das escolas públicas municipais
Representantes dos Servidores técnico-administrativos das escolas públicas municipais
Representantes dos pais de alunos das escolas públicas municipais
Representantes dos estudantes da educação básica pública
Representantes do Conselho Municipal de Educação
Representantes do Conselho Tutelar

DESCRIÇÃO DOWNLOAD
Contato dos Conselheiros Tutelar Baixar

CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE RIO DAS OSTRAS

Criado pela Lei 240/97, é responsável pelas atribuições ligadas aos assuntos do Programa Nacional de Alimentação Escolar e sua execução no Município de Rio das Ostras. O objetivo do Conselho é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o desenvolvimento e a aprendizagem, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.

COMPOSIÇÃO:
Representante do poder executivo:
Secretaria Municipal de Educação

Representantes dos pais de alunos:
Escola Municipal Cidade Praiana
Escola Municipal Ary Gomes de Marins
Escola Municipal Acerbal Pinto Malheiros
Escola Municipal Fany Batista Esteves

Representantes dos Docentes, Discentes ou Trabalhadores na Área de Educação:
Escola Municipal Prefeito Paulo Pinheiro
Casa da Educação
Escola Municipal Fany Batista Esteves
Escola Municipal Maria da Penha de Oliveira

Representantes da Sociedade Civil:
Sindicato dos Produtores Rurais
Igreja Católica
Colônia dos Pescadores
Igreja Assembleia de Deus – Vale de Bençãos









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Telefone do SIC: (22) 2771-6832
E-mail: transparencia@riodasostras.rj.gov.br

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