Criado pela Lei 240/97, é responsável pelas atribuições ligadas aos assuntos do Programa Nacional de Alimentação Escolar e sua execução no Município de Rio das Ostras. O objetivo do Conselho é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o desenvolvimento e a aprendizagem, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.
| DESCRIÇÃO | DOWNLOAD |
|---|---|
| Grade de composição Atualizada | Baixar |
| Cronograma de Reuniões exercício 2026 | Baixar |
| Cronograma de Visitas exercício - 2026 | Baixar |
| LEI Nº2546-2021 Altera a Lei de Criação 240 de 12 de junho de 1997 | Baixar |
| Lei de criação do Conselho de Alimentação Escolar | Baixar |
| Plano de Ação 2026 - CAE | Baixar |
| Regimento Interno do CAE | Baixar |
| Ata 4ª Reunião Ordinária - 13-05-26 | Baixar |
| Ata 3ª Reunião Ordinária - 15-04-2026 | Baixar |
| Ata 1ª Reunião Ordinária - 11.02.26 | Baixar |
