O CMDCA é por sua natureza órgão Normativo, Consultivo, Deliberativo e Controlador da política de promoção, atendimento e de defesa dos direitos da Criança e do Adolescente.

É dever da família, da sociedade e do Poder Público assegurar à criança e ao adolescente, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, de acordo com o artigo 4º da Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

Diante de tão grande missão, o CMDCA de Rio das Ostras prosseguirá na busca para unir a tríade FAMÍLIA, SOCIEDADE E PODER PÚBLICO, cada um com suas responsabilidades e alcance, visando mudar a difícil realidade em que se encontram tantas crianças e adolescentes. Realidade pioradas também devido ao isolamento provocado pela pandemia.

Email: cmdca2017riodasostras@gmail.com
Telefone: (22) 2771-8942
Endereço: Rua das Causuarinas, 595 – Âncora, Rio das Ostras – RJ, 28890-000
Localizado no Centro de Cidadania - Sala 10

COMPOSIÇÃO:
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria de Esporte e Lazer
Secretaria Municipal de Bem-Estar Social
Secretaria Municipal de Planejamento
Secretaria Municipal de Saúde
Associação de Pais e Amigos do Excepcionais
Grupo de Apoio a Adoção de Rio das Ostras (Adote)
Fundação Joana D’Angelis
Instituto Alberto Jorge
Centro Cultural de Educação Popular de Rio das Ostras (CEPRO)

O CMDCA é um Conselho independente. Em Rio das Ostras tem apoio administrativo da Secretaria de Bem Estrar Social – SEMBES. Além disso, trabalha em parceria com o Conselho Tutelar: O primeiro atuando nas Deliberações e direcionamento das Políticas Públicas e o segundo, sendo o Conselho que atua diretamente junto à população.

O CMDCA conta com a participação de todos para juntos, realizarmos o trabalho necessário para o resgate da dignidade de tantos que necessitam e para reestruturarmos famílias, vidas. Isso é futuro. Sozinho, ninguém vai a lugar nenhum.