O CMDCA é por sua natureza órgão Normativo, Consultivo, Deliberativo e Controlador da política de promoção, atendimento e de defesa dos direitos da Criança e do Adolescente.
É dever da família, da sociedade e do Poder Público assegurar à criança e ao adolescente, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, de acordo com o artigo 4º da Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
Email: cmdca2017riodasostras@gmail.com
Telefone: (22) 2771-8942
Endereço: Rua das Causuarinas, 595 – Âncora, Rio das Ostras – RJ, 28890-000
Localizado no Centro de Cidadania - Sala 10
Diante de tão grande missão, o CMDCA de Rio das Ostras prosseguirá na busca para unir a tríade FAMÍLIA, SOCIEDADE E PODER PÚBLICO, cada um com suas responsabilidades e alcance, visando mudar a difícil realidade em que se encontram tantas crianças e adolescentes. Realidade pioradas também devido ao isolamento provocado pela pandemia.
O CMDCA é um Conselho independente. Em Rio das Ostras tem apoio administrativo da Secretaria de Bem Estrar Social – SEMBES. Além disso, trabalha em parceria com o Conselho Tutelar: O primeiro atuando nas Deliberações e direcionamento das Políticas Públicas e o segundo, sendo o Conselho que atua diretamente junto à população.
O CMDCA conta com a participação de todos para juntos, realizarmos o trabalho necessário para o resgate da dignidade de tantos que necessitam e para reestruturarmos famílias, vidas. Isso é futuro. Sozinho, ninguém vai a lugar nenhum.
| CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS CMDCA - EXERCÍCIO 2024 | |||
| MÊS | DIA | MÊS | DIA |
|---|---|---|---|
| JANEIRO | 08 | JULHO | 01 |
| FEVEREIRO | 05 | AGOSTO | 05 |
| MARÇO | 04 | SETEMBRO | 02 |
| ABRIL | 01 | OUTUBRO | 07 |
| MAIO | 06 | NOVEMBRO | 04 |
| JUNHO | 03 | DEZEMBRO | 02 |
COMPOSIÇÃO:
Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer – SEMEDE
Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA
Secretaria Municipal de Gestão Pública – SEGEP
Fundação Rio das Ostras de Cultura - FROC
Fundação Joanna de Ângelis – FJA
Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE
ADOTE – Grupo de Apoio à Adoção de Rio das Ostras
Associação Égide.CT
Associação Movidos pelo Amor – AMA