Foto de um por do sol na praia com gaivota sobrevoando e pier ao fundo

O CMDCA é por sua natureza órgão Normativo, Consultivo, Deliberativo e Controlador da política de promoção, atendimento e de defesa dos direitos da Criança e do Adolescente.

É dever da família, da sociedade e do Poder Público assegurar à criança e ao adolescente, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, de acordo com o artigo 4º da Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

Email: cmdca2017riodasostras@gmail.com
Telefone: (22) 2771-8942
Endereço: Rua das Causuarinas, 595 – Âncora, Rio das Ostras – RJ, 28890-000
Localizado no Centro de Cidadania - Sala 10

Diante de tão grande missão, o CMDCA de Rio das Ostras prosseguirá na busca para unir a tríade FAMÍLIA, SOCIEDADE E PODER PÚBLICO, cada um com suas responsabilidades e alcance, visando mudar a difícil realidade em que se encontram tantas crianças e adolescentes. Realidade pioradas também devido ao isolamento provocado pela pandemia.


O CMDCA é um Conselho independente. Em Rio das Ostras tem apoio administrativo da Secretaria de Bem Estrar Social – SEMBES. Além disso, trabalha em parceria com o Conselho Tutelar: O primeiro atuando nas Deliberações e direcionamento das Políticas Públicas e o segundo, sendo o Conselho que atua diretamente junto à população.


O CMDCA conta com a participação de todos para juntos, realizarmos o trabalho necessário para o resgate da dignidade de tantos que necessitam e para reestruturarmos famílias, vidas. Isso é futuro. Sozinho, ninguém vai a lugar nenhum.

CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS CMDCA - EXERCÍCIO 2024
MÊS DIA MÊS DIA
JANEIRO 08 JULHO 01
FEVEREIRO 05 AGOSTO 05
MARÇO 04 SETEMBRO 02
ABRIL 01 OUTUBRO 07
MAIO 06 NOVEMBRO 04
JUNHO 03 DEZEMBRO 02

COMPOSIÇÃO:

Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer – SEMEDE
Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA
Secretaria Municipal de Gestão Pública – SEGEP
Fundação Rio das Ostras de Cultura - FROC
Fundação Joanna de Ângelis – FJA
Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE
ADOTE – Grupo de Apoio à Adoção de Rio das Ostras
Associação Égide.CT
Associação Movidos pelo Amor – AMA

DESCRIÇÃO DOWNLOAD
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA (Representantes do Governo 2020/2021) Baixar
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA (Representantes do Governo 2019/2020) Baixar
COMPOSIÇÃO E GRADE LINK
Composição CMDCA Baixar
Grade CMDCA Baixar
ARQUIVOS LINK
Formulário de Denúncias CMDCA Baixar

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