Foto de um por do sol na praia com gaivota sobrevoando e pier ao fundo

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

LEGISLAÇÃO

DESCRIÇÃO DOWNLOAD
Fundamentação Legal Não Disponível
Lei 0235/1997 Baixar
Lei 2304/2019 Baixar
Regimento Interno Baixar

COMPOSIÇÃO DO CMS

DESCRIÇÃO DOWNLOAD
Colegiado Pleno Baixar
Comissão Executiva Baixar
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento dos Serviços de Saúde Baixar
Comissão de Acompanhamento do Planejamento e Orçamento de Saúde Municipal Baixar
Comissão de Legislação e Normas Baixar

CRONOGRAMA DAS REUNIÕES

DESCRIÇÃO TIPO DOWNLOAD
Texto introdutório Presencial ou Virtual Não Disponível

OFÍCIOS

Ofícios Recebidos
  Ano 2022
   Órgão Emissor Assunto DOWNLOAD
  
  Ano 2021
   Órgão Emissor Assunto DOWNLOAD
   786 PGM Edital de convocação 011-2021 e 012-2021 Baixar
   756 PGM Edital de convocação 011-2021 e 012-2021 Baixar
   431 PGM Resposta ao ofício n° 040-2021-cms-ro página no site Baixar
   333 SEMUSA Informações de notificações dos casos de sífilis, aids e hepatites B e C do primeiro quadrimestrede de 2021 Baixar
   299 SEMUSA Profissionais técnicos para integrar as comissões CMS Baixar
   276 SEMUSA Levantamento da falta de medicamento Baixar
   269 SEMUSA Resposta ao ofício 040-2021 cms-ro página no site Baixar
   247 SEMUSA Doação Rotary Club Baixar
   241 SEMUSA Escala médica Pronto Socorro Municipal Baixar
   182 SEMUSA Lista atualizada das unidades de saúde Baixar
   121 SEMUSA Planejamento em Saúde Baixar
   086 SEMUSA Período feriado prolongado Baixar
   085 SEMUSA Quantitativo de leitos de uti e enfermaria SUS e da rede privada dedicada a covid-19 Baixar
   076 HMNM Credenciamento da UTI Baixar
   066 SEMUSA Representante para a grade CMS-RO Baixar
   049 CÂMARA MUNICIPAL Indicação de reprovação das contas - Secretaria de Saúde Baixar
   010 ASSOCIAÇÃO RAÍZES Indicação de Representante Baixar
   004 ASCOMTI Resposta ao oficio n° 040-2021 cms-ro página no site Baixar
   001 PNSCDNF Representante na grade do cms-ro Baixar
  Ano 2020
   Órgão Emissor Assunto DOWNLOAD
  
Ofícios Emitidos
  Ano 2022
   Órgão Destino Assunto DOWNLOAD
   52CMSPublicação de Ofícios Emitidos pelo CMS em 2021 Baixar
   48 SEMUSA Reposição de Comissão Executiva do CMS Baixar
   46 SEMUSA Fixação cartazes nas unidades de saúde Baixar
   45 ASCOMTI Publicação de ofícios emitidos pelo CMS Baixar
   44 ASCOMTI Informatização na área da saúde Baixar
   43 Prefeito Edital Convocação 008-2022 da VIII Reunião Ordinária Baixar
   41 Prefeito Edital Convocação 007-2022 da VII Reunião Ordinária Baixar
   40 SEMUSA Suspensão reuniões CMS Baixar
   39 Prefeito Aplicação de Recursos - Parecer Baixar
   38 Prefeito Edital Convocaçãao 006-2022 da VI Reunião Ordinária Baixar
   37 ASCOMTI Impressão de cartazes Baixar
   36 ASCOMTI Apresentação para CMS Baixar
   35 ASCOMTI Confecção de cartaz Baixar
  34 Prefeito Aplicaçãao recursos - parecer "ad-referendum" Baixar
  33 SEMUSA Profissionais instrumentares cirúrgicos Baixar
  32 Prefeito Edital Convocacao 005-2022 da V Reuniãao Ordinária Baixar
  31 SEMUSA Acidentes com motociclistas Baixar
  30 ASCOMTI Pendências diversas Baixar
  29 CES-RJ Indicação eleitores Baixar
  28 CRSS-RJ Centro Reabilitação Rio das Ostras Baixar
  27 CRP-RJ Centro Reabilitação Rio das Ostras Baixar
  26 CREFONO-RJ Centro Reabilitação Rio das Ostras Baixar
  25 CREFITO2-RJ Centro Reabilitação Rio das Ostras Baixar
  24 Prefeito Edital Convocação 004-2022 da IV reunião ordinária Baixar
  23 SEMUSA I Reunião Extraordinária CMS - Centro de Reabilitação Baixar
  22 SESEP Ações prevenção acidentes com motociclistas Baixar
  21 Prefeito Edital convocação 003-2022 da I reunião extraordinária Baixar
  20 SEMUSA Relatório visita farmácia municipal COGA e SAE Baixar
  19 Prefeito Edital Convocação 002-2022 da III reunião ordinária Baixar
  18 Prefeito Aprovação Plano Municipal Saúde 2022-2025 Baixar
  17 SEMUSA Atendimento da Farmácia Municipal Baixar
  16 SEMUSA Relatório Visita Clínica de Família Baixar
  14 SEMUSA Alteração Jornada Baixar
  13 SEMUSA Conferência Saúde Mental Baixar
  12 ASCOMTI Pendências Diversas Baixar
  11 SEMUSA Equipamentos doados pela Rotary Baixar
  10 SEMUSA Mamógrafo e Tomógrafo Baixar
  09 SEMUSA Parecer do CMS Baixar
  08 SEMUSA Apresentação APAE Baixar
  07 Prefeito Edital de convocação 001-2022 da II Reunião Ordinária Baixar
  06 SEMUSA Relatório Visita Hospital e Maternidade Rio das Ostras Baixar
  05 Prefeito Publicação Res 10-CMS - Regimento Interno Baixar
  04 PrefeitoPublicação Res 09-CMS - Comissão Permanente Baixar
  02 Câmara MunicipalSituação Parecer Baixar
  01 TCE-RJSituação Parecer Baixar
  Ano 2021
   Órgão Destino Assunto DOWNLOAD
   58 ASCOMTI Documentos CMS no site - estrutura Baixar
   34GABINETE SEMUSAESTRATÉGIA PARA FERIADOS PROLONGADOS Baixar
   31GABINETE SEMUSASOLICITAÇÃO ESCLARECIMENTOS PRÉDIO SEMUSA Baixar
   29GABINETE SEMUSAACESSO À SALA DO CMS Baixar
   28GABINETE SEMUSADISPONIBILIDADE ÍNDICES SÍFILIS, AIDS, HEPATITE B E C Baixar
   27GABINETE SEMUSADADOS RELATIVOS ÀS PESSOAS VACINADAS Baixar
   26GABINETE PREFEITOPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO CMS 007 - PACTO INTERFEDERATIVO Baixar
   25GABINETE PREFEITOPUBLICAÇÃO PORTARIA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO Baixar
   24GABINETE SEMUSASUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO DA SEMUSA Baixar
   23GABINETE SEMUSACONVITE AOS REPRESENTATES DA SUBAB E DA INFORMÁTICA Baixar
   22GABINETE PREFEITOPUBLICAÇÃO CONVOCAÇÃO II RENUIÃO EXTRAORDINÁRIA Baixar
   21CRN-4SOLICITAÇÃO INDICAÇÃO DE CONSELHEIRO Baixar
   20SEMFAZRELAÇÃO DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA PRESTAÇÃO CONTAS Baixar
   19GABINETE SEMUSACONVITE AOS REPRESENTATES DA SUBAB E DA INFORMÁTICA Baixar
   18SEMFAZPRORROGAÇÃO PRAZO PARA ENVIO DE PARECER Baixar
   16GABINETE SEMUSACONVITE AO COORDENADOR DO FMS Baixar
   15GABINETE PREFEITOPUBLICAÇÃO CONVOCAÇÃO III RENUIÃO ORDINÁRIA Baixar
   14GABINETE PREFEITOPUBLICAÇÃO CONVOCAÇÃO III RENUIÃO EXTRAORDINÁRIA Baixar
   13GABINETE SEMUSACONVITE AO COORDENADOR DO FMS Baixar
   12GABINETE SEMUSA CONVITE À SUBAE E AOS GERENTES DOS POSTOS DE SAÚDE Baixar
   11NASCA SOLICITAÇÃO DISPENSA DE SERVIDOR Baixar
   10GABINETE SEMUSACONVITE AO COORDENADOR DO FMS Baixar
   09CREFITOSOLICITAÇÃO INDICAÇÃO DE CONSELHEIRO Baixar
   08GABINETE PREFEITOPORTARIA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO Baixar
   07GABINETE PREFEITOCONTRIBUIÇÕES PARA PMS Baixar
   06GABINETE PREFEITOPUBLICAÇÃO CONVOCAÇÃO II REUNIÃO ORDINÁRIA Baixar
   05GABINETE PREFEITONOMEAÇÃO 1º SECRETÁRIO DO CMS Baixar
   04SEMFAZPRORROGAÇÃO PRAZO APLICAÇÃO RECURSOS Baixar
   03GABINETE PREFEITOPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO CMS 006 Baixar
   02GABINETE PREFEITOPUBLICAÇÃO CONVOCAÇÃO I REUNIÃO ORDINÁRIA Baixar
   01GABINETE PREFEITOPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO CMS 05 Baixar
  Ano 2020
   Órgão Destino Assunto DOWNLOAD
  

RESOLUÇÕES

Ano Assunto DOWNLOAD
 

RELATÓRIOS

Comissão Data Emissão Assunto DOWNLOAD
 

ATAS - 2023

ATAS DOWNLOAD
1º Reunião Ordinária do CMS Baixar
1º Reunião Extraordinária do CMS Baixar

ATAS - 2022

ATAS DOWNLOAD
12º Reunião Ordinária do CMS - 2022 Baixar
11º Reunião Ordinária do CMS - 2022 Baixar
10º Reunião Ordinária do CMS - 2022 Baixar
9º Reunião Ordinária do CMS - 2022 Baixar
8º Reunião Ordinária do CMS - 2022 Baixar
7º Reunião Ordinária do CMS - 2022 Baixar
6º Reunião Ordinária do CMS - 2022 Baixar
5º Reunião Ordinária do CMS - 2022 Baixar
4º Reunião Ordinária do CMS - 2022 Baixar
3º Reunião Ordinária do CMS - 2022 Baixar
2º Reunião Ordinária do CMS - 2022 Baixar
1º Reunião Ordinária do CMS - 2022 Baixar
2º Reunião Extraordinária do CMS - 2022 Baixar
1º Reunião Extraordinária do CMS - 2022 Baixar

ATAS - 2021

ATAS DOWNLOAD
11º Reunião Ordinária do CMS - 2021 Baixar
10º Reunião Ordinária do CMS - 2021 Baixar
9º Reunião Ordinária do CMS - 2021 Baixar
8º Reunião Ordinária do CMS - 2021 Baixar
7º Reunião Ordinária do CMS - 2021 Baixar
6º Reunião Ordinária do CMS - 2021 Baixar
5º Reunião Ordinária do CMS - 2021 Baixar
4º Reunião Ordinária do CMS - 2021 Baixar
3º Reunião Extraordinária do CMS - 2021 Baixar
3º Reunião Ordinária do CMS - 2021 Baixar
2º Reunião Extraordinária do CMS - 2021 Baixar
2º Reunião Ordinária do CMS - 2021 Baixar
1º Reunião Extraordinária do CMS - 2021 Baixar
1º Reunião Ordinária do CMS - 2021 Baixar

DOCUMENTOS - 2021

DESCRIÇÃO DOWNLOAD
Conselho Municipal de Saúde de Rio das Ostras (Gestão: 2018/2019) Baixar
Relatório CMS 001/2021 - CAPOS Baixar
Nota Pública 28/10/2021 Baixar

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