Criado pela Lei nº 188 de 24 de abril de 1996, é um órgão permanente, de caráter normativo, deliberativo, consultivo de assessoramento e fiscalizador da política e da execução das ações municipais voltadas à prestação de contas de Assistência Social na jurisdição do município de Rio das Ostras.
Endereço:
R. Raul Seixas, Quadra: 04, Lote: 05
Jardim Campomar, Rio das Ostras
Dentro da Secretaria de Assistência Social - SEMAS
COMPOSIÇÃO:
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SEMEDE
Secretaria Municipal de Gestão Pública - SEGEP
Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas - SEMOP
Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio das Ostras - APAE
Paróquia Nossa Senhora da Conceição
Associação Égide CT
Trabalhadores SUAS
Usuários SUAS
| CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS CMAS/RO - EXERCÍCIO 2026 | |||
| DIA | MÊS | HORA | |
|---|---|---|---|
| 04 | MAR | 14H | |
| 01 | ABR | 14H | |
| 06 | MAI | 14H | |
| 03 | JUN | 14H | |
| 01 | JUL | 14H | |
| 05 | AGO | 14H | |
| 02 | SET | 14H | |
| 07 | OUT | 14H | |
| 04 | NOV | 14H | |
| 02 | DEZ | 14H | |
| CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS CMAS/RO - EXERCÍCIO 2027 | |||
| DIA | MÊS | HORA | |
|---|---|---|---|
| 06 | JAN | 14H | |
| 03 | FEV | 14H | |
| 03 | MAR | 14H | |
| 07 | ABR | 14H | |
| 05 | MAI | 14H | |
| 02 | JUN | 14H | |
| 07 | JUL | 14H | |
| 04 | AGO | 14H | |
| 01 | SET | 14H | |
| 06 | OUT | 14H | |
| 03 | NOV | 14H | |
| 01 | DEZ | 14H | |
| DESCRIÇÃO | DOWNLOAD |
|---|---|
| ATA Nº. 243 - CMAS - 09-02-26 - REUNIÃO DE POSSE | Baixar |
| ATA Nº. 244 - CMAS - 24-02-26 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA | Baixar |
| ATA Nº. 245 - CMAS - 11-03-26 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA | Baixar |
| ATA Nº. 246 - CMAS - 01-04-26 - REUNIÃO ORDINÁRIA | Baixar |
| Calendário de reuniões CMAS | Baixar |
| GRADE CMAS biênio 2026-2027 | Baixar |
| PARECER Nº 001-2026 - CMAS - APROVAÇÃO DA PREST. DE CONTAS DA CASA DOS VELHINHOS P.A. 47864_25 - 10ª PARCELA | Baixar |
| PARECER Nº 002-2026 - CMAS - REPROG. EMENDA PARLAMENTAR APAE | Baixar |
| PARECER Nº 003-2026 - CMAS - APROV.PREST. CONTAS CASA VELHINHOS 1ª PARCELA | Baixar |
| Resolução 001-2026 - Aprova PMAS 2026-2029 | Baixar |
| Resolução 002-2026 - Comissão de Inscrição CMAS | Baixar |
| Resolução 003-2026 Aprova o Demonstrativo Sintético_FaF Estadual 2025 | Baixar |
| Resolução 004-2026 - Aprova a EMENDA PARLAMENTAR DA APAE 2026 | Baixar |
| Resolução 005-2026 - ASSINATURAL DIGITAL ASSINADA | Baixar |
| Resolução 006-2026 - APROV. PLANO AÇÃO E REPROG. FEAS 2026 ASSINADA | Baixar |
| Resolução 007-26 - Descarte Formulários CadÚnico | Baixar |
| Resolução 008-26 - Plano de Ação CMAS biênio 2026-2027 | Baixar |
| Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS (Representantes do Governo 2018/2019) | Baixar |
| GRADE CMAS biênio 2024-2025 | Baixar |
| EDITAL 001-2023 CHAMADA DO FÓRUM DOS USUÁRIOS, TRAB e ENTIDADES | Baixar |
| ATAS | DOWNLOAD |
|---|---|
| ATA nº 209 em 15 DE FEVEREIRO DE 2023 | Baixar |
| ATA nº 210 em 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXTRAORDINÁRIA | Baixar |
| ATA nº 211 em 16 DE MARÇO DE 2023 | Baixar |
| ATA nº 212 em 27 DE ABRIL DE 2023 | Baixar |
| ATA nº 213 em 19 DE JUNHO DE 2023 | Baixar |
| ATA nº 214 em 10 DE AGOSTO DE 2023 | Baixar |
| ATA nº 215 em 29 DE SETEMBRO DE 2023 | Baixar |
| ATA nº 216 em 17 DE NOVEMBRO DE 2023 | Baixar |
| ATA nº 217 em 07 DE DEZEMBRO DE 2023 | Baixar |
| ATA nº 218 em 14 DEZEMBRO DE 2023 - FÓRUM CMAS | Baixar |
| RESOLUÇÕES | DOWNLOAD |
|---|---|
| Resolução 001_23 Aprova Demonstrativo Sintético Federal - Gestão - IGD-PBF | Baixar |
| Resolução 002_23 Aprova Demonstrativo Sintético Federal - Gestão - IGD-SUAS | Baixar |
| Resolução 003_23 Aprova Demonstrativo Sintético Federal - Serviços | Baixar |
| RESOLUÇÃO 004 2022 - CMAS EI PESTALOZZI | Baixar |
| RESOLUÇÃO 005 2023 - Aprovação do Plano Municipal | Baixar |
| Resolução 006_23 - Aprova Plano de Ação Estadual 2023 | Baixar |
| Resolução 007_23 - Aprova a execução das emedas em 2023 | Baixar |
| Resolução 008_23 - Aprova a utilização do Superávit financeiro em 2023 | Baixar |
| Resolução 009 2023 - Comissão Organizadora da XII Conferência | Baixar |
| Resolução 010_23 - Aprova o Demonstrativo Sintético_FaF Estadual 2022 | Baixar |
| Resolução 011 2023 - Comissão Organizadora do Fórum | Baixar |
| Resolução 012_23 - Aprova proposta orçamentária do FMAS | Baixar |
| Resolução 013_23 - Aprova o Demonstrativo Sintético Federal anual da execução físico-financeira do SUAS - 2022 | Baixar |
| Resolução 014_23 - Aprova o ajuste no Demonstrativo Sintético Federal 2021 - Serviços | Baixar |
