Foto de um por do sol na praia com gaivota sobrevoando e pier ao fundo

CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Instituído através da Lei Municipal nº 335/1998, o Conselho é um órgão deliberativo de representação paritária do Poder Público e da sociedade civil. Entre as suas funções estão promover e avaliar políticas, ações, projetos e programas referentes ao meio ambiente. Lideranças da sociedade civil compartilham, assim, a responsabilidade da gestão.

COMPOSIÇÃO GRADE 2022/2023 LINK
Composição Membros - 2022/2023 Acessar
Composição Grade - 2022/2023 Acessar
Portaria 412/2022 - Nomeia membros CMMA 2022/2023 Acessar
Portaria 215/2023 - Membros Titular e Suplente, na Grade de Composição do CMMA Acessar
Relatório Final LINK
Relatório Final - 12ª Conferência Municipal de Meio Ambiente 2022 Acessar
Relatório Final - 11ª Conferência Municipal de Meio Ambiente 2019 Acessar
Relatório Final - 10ª Conferência Municipal de Meio Ambiente 2017 Acessar
Relatório Final - 9ª Conferência Municipal de Meio Ambiente 2015 Acessar
Relatório Final - 8ª Conferência Municipal de Meio Ambiente 2013 Acessar
Relatório Final - 7ª Conferência Municipal de Meio Ambiente 2011 Acessar
Relatório Final - 6ª Conferência Municipal de Meio Ambiente 2009 Acessar
Relatório Final - 5ª Conferência Municipal de Meio Ambiente 2007 Acessar
Relatório Final - 4ª Conferência Municipal de Meio Ambiente 2005 Acessar
Relatório Final - 3ª Conferência Municipal de Meio Ambiente 2003 Acessar
Relatório Final - 2ª Conferência Municipal de Meio Ambiente 2001 Acessar
Relatório Final - 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente 1998 Acessar
LEGISLAÇÕES LINK
Decisões sobre Recursos encaminhados ao CMMA (cópia de publicação) Acessar
Decisão - Recursos encaminhados ao CMMA (cópia de publicação) Acessar
Decisão - Processos 8471/2020, 8506/2020 e 8598/2020 Acessar
Portaria 785/2020 - Destitui e nomeia membros suplentes, na grade do CMMA - 2020/2021 Acessar
Portaria 635/2020 - Destitui e nomeia membros suplentes, na grade do CMMA (Biênio 2020/2021) Acessar
Portaria 059/2020 - Nomeia e convoca membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Biênio 2020/2021) Acessar
Lei Complementar 064/2019 - Altera a Lei Complementar Nº 005/2008, que institui o Código Municipal do Meio Ambiente Acessar
Decreto 1916/2018 - Aprovação do regimento interno do conselho Acessar
Lei Complementar 005/2008 - Institui o Código do Meio Ambiente do Município Acessar
Lei 1286/2008 - Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente Acessar
Lei 0335/1998 - Institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Rio das Ostras, assim como suas atribuições composição e funcionamento Acessar
CALENDÁRIO DE REUNIÕES LINK
Calendário 2022 / 2023 Acessar
ATAS LINK
5ª Reunião Extraordinária do biênio 2022/2023 Acessar
9ª Reunião Ordinária do biênio 2022/2023 Acessar
8ª Reunião Ordinária do biênio 2022/2023 Acessar
7ª Reunião Ordinária do biênio 2022/2023 Acessar
6ª Reunião Ordinária do biênio 2022/2023 Acessar
5ª Reunião Ordinária do biênio 2022/2023 Acessar
4ª Reunião Ordinária do biênio 2022/2023 Acessar
3ª Reunião Ordinária do biênio 2022/2023 Acessar
4ª Reunião Extraordinária do biênio 2022/2023 Acessar
3ª Reunião Extraordinária do biênio 2022/2023 Acessar
2ª Reunião Extraordinária do biênio 2022/2023 Acessar
2ª Reunião Ordinária do biênio 2022/2023 Acessar
1ª Reunião Extraordinária - 2022 Acessar
1ª Reunião Ordinária - 2022 Acessar
12ª Reunião Ordinária - 2021 Acessar
11ª Reunião Ordinária - 2021 Acessar
10ª Reunião Ordinária - 2021 Acessar
9ª Reunião Extraordinária - 2021 Acessar
9ª Reunião Ordinária - 2021 Acessar
8ª Reunião Extraordinária - 2021 Acessar
8ª Reunião Ordinária - 2021 Acessar
7ª Reunião Extraordinária - 2021 Acessar
7ª Reunião Ordinária - 2021 Acessar
6ª Reunião Extraordinária - 2021 Acessar
6ª Reunião Ordinária - 2021 Acessar
5ª Reunião Extraordinária - 2021 Acessar
5ª Reunião Ordinária - 2020 Acessar
4ª Reunião Extraordinária - 2020 Acessar
4ª Reunião Ordinária - 2020 Acessar
3ª Reunião Extraordinária - 2020 Acessar
3ª Reunião Ordinária - 2020 Acessar
2ª Reunião Extraordinária - 2020 Acessar
1ª Reunião Extraordinária - 2020 Acessar
1ª Reunião Ordinária - 2020 Acessar
12ª Reunião Ordinária - 2019 Acessar
11ª Reunião Ordinária - 2019 Acessar
10ª Reunião Ordinária - 2019 Acessar
9ª Reunião Ordinária - 2019 Acessar
8ª Reunião Ordinária - 2019 Acessar
7ª Reunião Extraordinária - 2019 Acessar
7ª Reunião Ordinária - 2019 Acessar
6ª Reunião Extraordinária - 2019 Acessar
Posse do Conselho Municipal de Meio Ambiente - 2018/2019 Acessar
6ª Reunião Ordinária - 2018 Acessar
5ª Reunião Extraordinária - 2018 Acessar
5ª Reunião Ordinária - 2018 Acessar
4ª Reunião Extraordinária - 2018 Acessar
3ª Reunião Extraordinária - 2018 Acessar
2ª Reunião Extraordinária - 2018 Acessar
1ª Reunião Extraordinária - 2018 Acessar
1ª Reunião Ordinária - 2018 Acessar
RESOLUÇÕES LINK
Resolução CMMA 018/2021 Acessar
Resolução CMMA 017/2021 Acessar
Resolução CMMA 016/2020 Acessar
Resolução CMMA 015/2018 Acessar
Resolução CMMA 014/2018 Acessar
Resolução CMMA 013/2018 Acessar
Resolução CMMA 015/2017 Acessar
Resolução CMMA 011/2017 Acessar
Resolução CMMA 010/2016 Acessar
Resolução CMMA 009/2015 Acessar
Resolução CMMA 008/2014 Acessar
Resolução CMMA 007/2013 Acessar
Resolução CMMA 006/2013 Acessar
Resolução CMMA 005/2011 Acessar
Resolução CMMA 004/2010 Acessar
Resolução CMMA 003/2010 Acessar
Resolução CMMA 002/2010 Acessar
Resolução CMMA 001/2009 Acessar

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