CONVÊNIOS e INSTRUMENTOS CONGÊNERES
COM TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS RECEBIDAS
| ORDEM | INSTITUIÇÃO | OBJETO | TIPO e Nº do INSTRUMENTO | VALOR TOTAL PREVISTO | VALOR RECEBIDO | DOWNLOAD |
| 1 | Minitério das Cidades - MCIDADES. | Ampliação do Aterro Sanitário, no Município de Rio das Ostras/RJ. | Termo de Compromisso nº 991672/2025. | R$ 1.062.282,59 | R$ 0,00 | Baixar |
| 2 | Ministério do Esporte - MESP. | Revitalização de Campo de Futebol, no Município de Rio das Ostras/RJ. | Termo de Compromisso nº 988182/2025. | R$ 1.476.000,00 | R$ 0,00 | Baixar |
| 3 | Ministério da Integração e Deseonvolvimento Regional - MIDR. | Aquisição de Máquinas e Equipamentos agrícolas para o Município de Rio das Ostras/RJ. | Termo de Convênio Transferegov.br nº 985990/2025. | R$ 1.642.282,73 | R$ 0,00 | Baixar |
| 4 | Minitério das Cidades - MCIDADES. | Execução de obra de drenagem, pavimentação e urbanização, no Município de Rio das Ostras/RJ. | Termo de Compromisso nº 991430/2025/MCIDADES/CAIXA | R$ 1.477.338,87 | R$ 0,00 | Baixar |
| 5 | Minitério das Cidades - MCIDADES. | Intervenções no Canal do Medeiros, no município de Rio das Ostras/RJ. | Termo de Compromisso nº 985380/2025/MCIDADES/CAIXA | R$ 22.706.886,53 | R$ 0,00 | Baixar |
| 6 | Fundo Nacional de Desenvolcimento da Educação - FNDE. | Construção de Creches e Pré Escolas de Educação Infantil, no Município de Rio das Ostras/RJ - FNDE – Creche Tipo 2 – Novo PAC Seleções 2ª etapa. | Termo de Compromisso nº 979148/2025/FNDE/CAIXA | R$ 3.922.709,46 | R$ 0,00 | Baixar |
| 7 | Fundo Nacional de Desenvolcimento da Educação - FNDE. | Construção de Escola de Tempo Integral, na localidade do RESIDENCIAL PRAIA ÂNCORA, no Município de Rio das Ostras/RJ – FNDE – 13 (treze) salas. | Termo de Compromisso nº 967445/2024. | R$ 12.297.017,93 | R$ 0,00 | Baixar |
| 8 | Ministério do Esporte - MESP. | Modernização de Campo de Futebol, no Município de Rio das Ostras/RJ. | Termo de Compromisso nº 958550/2024 | R$ 675.500,00 | R$ 0,00 | Baixar |
| 9 | Fundo Nacional de Desenvolcimento da Educação - FNDE. | Construção da Creche de Educação Infantil, na localidade de Nova Cidade, no Município de Rio das Ostras/RJ – Creche FNDE - tipo 1. | Termo de Compromisso nº 967478/2024. | R$ 6.139.184,99 | R$ 0,00 | Baixar |
| 10 | Ministério da Integração e Deseonvolvimento Regional - MIDR. | Ampliar a rede de fibra óptica para prover internet e interligação à rede de dados e administrativa no Município de Rio das Ostras/RJ | Contrato de Repasse nº 913411/2021/MDR/CAIXA | R$ 393.948,60 | R$ 0,00 | Baixar |
