Alunos da Rede Municipal devem renovar matrícula a partir do dia 18

A renovação de matrícula dos alunos que já estudam na Rede Municipal de Ensino de Rio das Ostras para o ano letivo de 2020 deverá ser realizada no período de 18 a 25 de novembro. O calendário foi definido pela Resolução nº 23/2010, publicada na Edição 1101 do Jornal Oficial. 

No parágrafo quinto, a resolução estabelece que “é dever do pai, da mãe ou do responsável legal a renovação da matrícula do aluno”. No ato de renovação, devem ser atualizados ou confirmados os dados cadastrais do estudante (endereço, telefone, Bolsa Família, quando tiver, e-mail, CPF e NIS – Número de Identificação Social).

As unidades escolares deverão informar aos pais ou responsáveis legais, no ato da renovação de matrícula, a escola de destino dos alunos que participarão do processo de transferência automática. 

Alunos do Ensino Fundamental regular que completarem 18 anos de idade até o dia 31 de março de 2020 serão transferidos para a Modalidade EJA – Educação de Jovens e Adultos.

Outras informações relacionadas à renovação da matrícula podem ser consultadas no Diário Oficial, disponível no Portal da Prefeitura (www.riodasostras.rj.gov.br).