Alunos da Rede Municipal devem renovar matrícula até 1º de dezembro
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Foto: Gabriel Sales
O responsável pelo aluno, ou o próprio aluno, quando maior de 18 anos, deverá comparecer à sua unidade escolar.
O processo de renovação de matrículas dos alunos da Rede Municipal de Educação de Rio das Ostras deve ser feito entre esta quarta-feira, dia 24 de novembro, e 1º de dezembro. De acordo com publicação no Jornal Oficial 1389, de 12 de novembro, o responsável legal pelo aluno, ou o próprio aluno, quando maior de 18 anos, deverá comparecer à sua unidade escolar, obrigatoriamente, usando máscara facial e munido de caneta para assinatura da documentação referente à renovação da matrícula.
É importante destacar que durante a renovação da matrícula devem ser atualizados ou confirmados os dados cadastrais do aluno, como endereço, telefone, Bolsa Família, e-mail, CPF e NIS, entre outras. Na ocasião, os responsáveis pelos alunos do 6º ao 9º ano devem devolver os livros didáticos que foram utilizados em 2021. Os livros dos alunos do 1º ao 5º ano de escolaridade são consumíveis e não devem ser devolvidos.
Em caso de impedimento do responsável legal de comparecer à unidade escolar para realização da renovação da matrícula, excepcionalmente, este deve preencher a “Autorização para Renovação de Matrícula”, que pode ser encontrada na Resolução 31/2021, no Jornal Oficial citado acima, autorizando que outra pessoa possa fazê-lo.Os alunos do Ensino Fundamental regular que completarem 18 anos até o dia 31/03/2022 serão transferidos para a Modalidade Educação de Jovens e Adultos e o responsável ou o próprio aluno, se maior, será notificado pela unidade escolar para participar do processo de Transferência Interna.Para seguir os protocolos de biossegurança e evitar aglomerações, as escolas podem estabelecer um período da renovação de matrículas, divulgando um cronograma de atendimento, por turma e turno dos alunos.
