Ambulantes de Rio das Ostras são orientados sobre normas de segurança

Palestra com Corpo de Bombeiros e Comfis – Coordenadoria Municipal de Fiscalização aconteceu no Teatro Popular

Mais de 100 ambulantes cadastrados no Programa Renda Alternativa de Rio das Ostras compareceram, nesta quarta, dia 4, a uma palestra sobre a utilização responsável de gás e energia elétrica no comércio ambulante. O encontro promovido pela Coordenadoria Municipal de Fiscalização – Comfis, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, aconteceu no Teatro Popular, com a participação do subsecretário de Posturas e chefe da Coordenadoria de Fiscalização (Comfis), José Jorge Carvalho, e do comandante do destacamento de Bombeiros de Rio das Ostras, capitão Rafael Brazão.

Atualmente, Rio das Ostras conta com 140 ambulantes cadastrados no Programa de Renda Alternativa que trabalham com manipulação de alimentos por fonte de calor, como churrasco, pipoca, milho verde e cachorro quente, entre outros. Essa foi a primeira reunião de uma série que Comfis pretende realizar para orientar os comerciantes. “Estamos intensificando a fiscalização e já alertamos a todos para que não utilizem botijões de dois quilos, uma vez que não é permitido por lei por não possuírem válvula de segurança”, comentou José Jorge Carvalho, lembrando que as normas estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros devem ser atendidas.

Segundo o comandante do destacamento do Corpo de Bombeiros de Rio das Ostras, capitão Rafael Brazão, para obter autorização de funcionamento os ambulantes devem comparecer ao 9º GBM – Grupamento de Bombeiro Militar, que fica na rua Alfredo Backer, nº 290, no Centro de Macaé e dar entrada no processo. O prazo estipulado é de 30 dias. É preciso apresentar autorização da Prefeitura para funcionamento especificando o tipo de atividade.

NORMAS – A regulamentação da ABNT determina que o botijão deve ter válvula de segurança e um afastamento mínimo de 50 centímetros até o ponto de combustão e a mangueira precisa ser revestida por malha metálica. Os ambulantes também precisam se adequar quanto ao uso de extintores de incêndio e botijões adequados para o cada tipo de trabalho. Todas essas informações podem ser obtidas junto ao Corpo de Bombeiros.