Audiência faz prestação de contas do quadrimestre
Publicada em: 22 de Maio de 2024 - 12h54 Por: Departamento de Jornalismo - ASCOMA Prefeitura de Rio das Ostras, por meio da Secretaria de Fazenda, promove audiência pública na próxima quarta-feira, 29 de maio, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2024. Essa prestação de contas acontece durante o 58º Fórum Municipal de Planejamento e Orçamento que será realizado a partir das 9h na Câmara Municipal.
O objetivo do Fórum é apresentar, ao Legislativo e à população, as contas da Prefeitura e como os recursos financeiros foram aplicados. Dessa forma segue a Lei Complementar nº 101/200, de Responsabilidade Fiscal, que determina a apresentação do desempenho orçamentário da Administração Pública quadrimestralmente pelos municípios.

O endereço da Câmara Municipal de Rio das Ostras é Avenida dos Bandeirantes, 2000 – Verdes Mares.