Cidade agiliza aprovação de projetos
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Foto: Divulgação
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Com menos de um mês da nova gestão está mais fácil construir em Rio das Ostras. Para agilizar os processos de licenciamento de novas edificações na cidade, a Secretaria Municipal de Obras diminuiu o tempo para análise e aprovação dos projetos e para liberação de “Habite-se”. A iniciativa facilita a vida de quem constrói sua casa própria e estimula novos empreendimentos, aquecendo a economia do Município.
De acordo com o subsecretário municipal de Obras, Ricardo Carvalho, o tempo de aprovação dos projetos é, em média, de 30 dias. “Hoje a liberação de um alvará sai em um mês, caso não haja exigências. Em 13 dias já analisamos 111 processos. Aumentamos nosso ritmo de trabalho”, afirmou.
Segundo o subsecretário, o objetivo é aperfeiçoar a triagem e desburocratizar os processos que chegam à Secretaria de Obras. Também tem contribuído para agilizar os procedimentos o estabelecimento de uma rotina de atendimento diária aos solicitantes, tanto pessoalmente, na sede da Secretaria de Obras, quanto por e-mail.
O subsecretário também informou que a Prefeitura pretende modificar o Código de Obras do Município. “O documento é muito antigo, do ano de 1996. Vamos reformulá-lo para garantir mais agilidade à liberação de alvarás e legalização de construções”, explicou.
TRÂMITE DOS PROCESSOS – Após a aprovação pela Divisão de Licenciamento de Obras (DILO), os processos são encaminhados para a Divisão de Cadastro Imobiliário (DICADI) para lançamento do auto de infração. Depois são enviados ao Atendimento/Secretaria de Fazenda (Sefaz), para pagamento das taxas e retirada das plantas aprovadas.
INFORMAÇÕES – A Secretaria de Obras facilita o acesso às informações do processo para os requerentes ou profissionais responsáveis pelas construções. É possível entrar em contato com o Departamento de Licenciamento de Obras e Posturas (DILO) pelo e-mail dilopmro@gmail.com para esclarecer dúvidas.
Os interessados também podem procurar a Secretaria, que fica no prédio da sede da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
