Começa nesta segunda, 25, inscrições para creche na Rede Municipal

Começa nesta segunda, 25, as inscrições para 959 vagas de creches da Rede Municipal de Educação de Rio das Ostras. Podem participar do processo seletivo crianças residentes no Município, com idade de seis meses a três anos completos até 31 de março de 2021. As inscrições vão até 4 de fevereiro.

As datas de cadastro seguem diferentes fases. No dia 25 de janeiro, Creche I, dias 26 e 27, Creche II; dias 28 e 29, Creche III, e em 01 e 02 de fevereiro, Creche IV. Já nos dias 03 e 04 de fevereiro podem ser realizadas inscrições para todas as etapas.

Estão abertas vagas para Creche I (6 meses completos até 31 de março de 2021), Creche II (1 ano completo até 31 de março de 2021); Creche III (2 anos completos até 31 de março de 2021) e Creche IV (3 anos completos até 31 de março de 2021).

As inscrições serão realizadas somente pelo responsável legal da criança, no período de 25 de janeiro a 04 de fevereiro de 2021, das 9h às 16h, no Colégio Municipal Professora América Abdalla, Rua Carlos Viana, s/nº, em Nova Esperança.

Já as inscrições para as vagas nas localidades de Mar do Norte (Escola Municipal Enedina Fidélis Moreira), Rocha Leão (Escola Municipal Henrique Sarzedas) e Cantagalo (Escola Municipal Trindade) serão realizadas nas respectivas Unidades Escolares.

CUIDADOS NA PANDEMIA – O responsável pelo aluno deverá comparecer à Unidade Escolar, obrigatoriamente usando máscara facial e munido de caneta para assinatura da documentação referente à matrícula.

Na hipótese da oferta de Ensino de forma remota ou híbrida, devido a pandemia, caberá a Unidade Escolar acompanhar a participação dos alunos na realização das atividades pedagógicas não presenciais, através da plataforma e/ou retirada de material impresso na escola.

O responsável pelo aluno ou o próprio aluno, se maior de idade, poderá optar por atividades de ensino remoto, até que seja oficialmente liberado o retorno das aulas presenciais pelos órgãos competentes.

DOCUMENTOS – Para efetivar a inscrição, será necessário apresentar, obrigatoriamente, original e cópia dos seguintes documentos: certidão de nascimento da criança; carteira de identidade e CPF dos responsáveis (pai, mãe, pessoa que possui a guarda ou tutela da criança); comprovante de residência recente (até dois meses anteriores à data da inscrição) em nome do responsável ou declaração de residência emitida pelo proprietário do imóvel.

Não serão aceitas inscrições de crianças cujo responsáveis recebam auxílio-creche/educação, exceto nos casos em que o mesmo solicitar o cancelamento do referido auxílio, sendo comprovado através de declaração do empregador ou contracheque. No caso de crianças com deficiência, é preciso apresentar laudo e atestado médico, para garantir prioridade no atendimento.

Os critérios de desempate serão os seguintes, nessa mesma ordem: ser beneficiário do Programa Bolsa Família; ter inscrição no Cadastro Único do Governo Federal; residir há mais tempo no município de Rio das Ostras; possuir o maior número de filhos com idade até 17 anos.

Para fins de pontuação e classificação, poderão ser apresentados original e cópia dos seguintes documentos comprobatórios: extrato atualizado do Programa Bolsa Família, contendo informações referentes à situação do beneficiário; inscrição no Cadastro Único do Governo Federal; certidão de nascimento com registro em cartório de Rio das Ostras; certidão de nascimento dos demais filhos com idades até 17 anos; comprovação de residência no Município em anos anteriores; comprovação de matrícula na rede pública de ensino, no caso de mãe adolescente.

CLASSIFICAÇÃO – A relação com a classificação será publicada no dia 26 de fevereiro no Jornal Oficial do Município de Rio das Ostras, que pode ser consultado no Portal da Prefeitura (www.riodasostras.rj.gov.br).

A listagem também será afixada, no dia 01 de março de 2021, no mural da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (Rua Guanabara, nº 3.603 – Extensão do Bosque).

Após a divulgação da classificação geral, poderão ser interpostos recursos quanto à pontuação total no processo seletivo nos dias 01 e 02 de março por meio de formulário próprio fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.

Após a análise dos recursos será divulgada uma nova classificação geral das crianças inscritas, com destaque para as classificadas aptas à efetivação da matrícula, com publicação no Jornal Oficial de Rio das Ostras, no dia 19 de março de 2021; divulgação no site da Prefeitura e afixação, no dia 22 de março de 2021, no mural da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.

Os critérios de pontuação, cronograma com todas as etapas de inscrição e distribuição de vagas por creches podem ser consultados no Jornal Oficial número 1272, publicado em 06 de janeiro de 2021, disponível no link: https://www.riodasostras.rj.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/1272.pdf