Comunicado Audiência Pública da Saúde
Publicada em: 24 de setembro de 2024 - 17h03 Por: Departamento de Jornalismo - ASCOMA Prefeitura de Rio das Ostras, por meio da Secretaria de Saúde, informa que a Audiência Pública de prestação de contas dos serviços em Saúde, acontece nesta quinta-feira, dia 26, às 9h.
O Relatório Detalhado do segundo quadrimestre de 2024, será apresentado na Câmara de Vereadores, situada na Praça João Paulo II, na localidade de Verdes Mares.
O evento visa atender ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), que estabelecem a transparência na gestão dos recursos públicos.