Conferência debate direitos da pessoa com deficiência

Rio das Ostras se prepara para a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência que vai discutir o tema “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo”. O evento acontece no próximo sábado, 21, a partir das 8h, no Colégio Municipal Professora América Abadalla, na rua Carlos Viana, s/nº, em Nova Esperança.

Às 10h30, está prevista a palestra do advogado e Presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da 20ª Subseção da OAB/RJ, Brasilmar Sant’anna da Silva, sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.146/2015. Em seguida, a presidente do Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa com Deficiência, professora doutora Edicléa Mascarenhas Fernandes, ministrará palestra com o tema da Conferência.

No turno da tarde, os participantes serão divididos em cinco grupos de trabalho para discutir os seguintes eixos: Eixo I – Estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurando a participação das pessoas com deficiência; Eixo II – Garantia do Acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada; Eixo III – Financiamento da Promoção de Direitos da Pessoa com Deficiência; Eixo IV – Cidadania e Acessibilidade; Eixo V – Os desafios para a Comunicação universal.

Em seguida, na Plenária Final, serão apresentadas as propostas dos grupos de trabalho e a eleição dos delegados que vão representar as demandas de Rio das Ostras na Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que será realizada em 2024.

A programação cultural da conferência contará com a exposição de quadros do artista Rond Ézer, o coral de idosos e dança sênior do Centro de Referência de Assistência Social – Cras, futebol e basquete adaptado pela  Associação Rio das Ostras de Apoio às Pessoas com Deficiência (AROAPcD) e danças urbanas inclusivas com a Associação Egide.

A Conferência faz parte do cumprimento da Portaria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidade nº 217, de 2023, que dispõe sobre a convocação da V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e que estabelece parâmetros para a realização das conferências estaduais e municipais.