Conselheiros Tutelares tomam posse nesta sexta, 10

Os cinco novos Conselheiros Tutelares de Rio das Ostras, eleitos em 2019, tomaram posse na manhã desta sexta, 10, durante uma cerimônia no Teatro Popular do Município. Os membros vão atuar no próximo quadriênio, atendendo a crianças e adolescente em situação de vulnerabilidade social.

Tomaram posse Derli Marques Pinheiro, Elisaldo Correia dos Santos, Mariana Cristina Gonçalves, Thaís Pereira Batista de Oliveira e Marta das Dores Fonseca Soriano. Os suplentes Everaldo Barbosa Lima, Taynara da Silva Barreto, Gerson Alves da Silva e Andreia Soares Aragão também assinaram o termo de posse.

Em seguida, os conselheiros e suplentes fizeram o juramento perante os presentes na cerimônia.

O Conselheiro Tutelar tem, entre suas atividades, atender crianças, adolescentes, pais e outros responsáveis para aconselhamento e aplicação de medidas protetivas. Ele tem a autonomia de requisitar serviços nas áreas de saúde, educação, assistência social, previdência, trabalho e segurança; pode abrir queixa junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações e também encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra o direito da criança e do adolescente.

“Estamos fechando um ciclo e abrindo outro. Temos interesses em desenvolver políticas públicas que garantam os direitos e a segurança das crianças e adolescentes principalmente as que moram nas comunidades e mais pobres. Coloco a secretaria de Bem-Estar Social a disposição do Conselho Tutelar e para isso precisamos entender melhor qual o papel da instituição dentro da sociedade”, disse Eliara Fialho, durante a cerimônia de abertura.

Segundo Giselly Leão Oliveira, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, “este público tem direitos e é função dos conselheiros cuidar para que eles sejam cumpridos. É direito a cultura, o esporte, a saúde e o lazer.

CULTURA – Antes e depois da cerimônia, a plateia assistiu a apresentação do grupo de hip hop do Centro de Referência de Assistência Social do Cidade Praiana, o Cras Sul, e as bailarinas do Centro de Formação Artística de Rio das Ostras.

Estiveram também na cerimônia o procurador do Município Jonas de Souza, representando o prefeito Marcelino Borba e a primeira-dama Adriana Borba.