Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente dá posse a novos membros

Conselheiros irão atuar junto ao poder executivo no biênio de 2025/2026

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Rio das Ostras deu posse e elegeu a presidência na tarde desta terça-feira, dia 20. A reunião foi realizada na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e os novos membros vão atuar no biênio 2025/2026.

O órgão tem caráter paritário, ou seja, possui o mesmo número de membros da sociedade civil e do poder Executivo Municipal. O presidente do CMDCA, Carlos Vinícius Côrtes, conduziu o encontro. Na ocasião, foram apresentados os novos conselheiros e em seguida realizada a eleição da presidência, sendo eleita a representante Lilian Silva da Rosa, da Associação Égide. Além disso foram discutidas questões de organização das reuniões e preparativos para a Conferência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, prevista para junho.

MEMBROS – Para a gestão 2025/2026 ficaram estabelecidos as entidades não governamentais: Fundação Joanna de Ângelis (FJA), Associação de Pais e Amigos Excepcionais (APAE), Associação Pestalozzi de Rio das Ostras, Associação Égide e a Paróquia Nossa Senhora da Conceição. O Conselho também é composto pelas representações das entidades governamentais do Município.

CONSELHO – O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Rio das Ostras é um órgão paritário que conta com a participação da sociedade civil e do poder Executivo Municipal. Ele propõe, delibera e controla as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes e também faz o registro de entidades que atuam na mesma área, acompanhando os projetos e programas realizados para que atendam aos requisitos da legislação. Além disso, gerencia e estabelece os critérios de utilização dos recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FMIA.