Conselho de Planejamento convoca Assembleia

O Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo (CMPOP) de Rio das Ostras convocou a sua 10ª Assembleia Geral Ordinária para esta terça-feira, dia 21, com primeira chamada às 18h30. A Assembleia, que acontece na sede da Secretaria de Gestão Pública (Rua Campo de Albacora, 75, no Loteamento Atlântica), é aberta aos membros do CMPOP e a população interessada.

Conforme convocação, publicada no Jornal Oficial, a reunião terá início às 18h30, em primeira chamada, com a presença da maioria dos membros, ou às 19h, em segunda chamada, com qualquer número de presentes, seguindo o Artigo 36 do Regimento Interno.

A pauta da 10ª Assembleia abordará temas cruciais para o planejamento municipal e a participação popular, com destaque para a apresentação do Regimento Interno voltado para a X Conferência Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo (biênio 2026/2027).

Outro ponto central é a leitura da Carta Aberta do CMPOP com foco na convergência entre as Prioridades Populares e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026. A participação no Planejamento da Conferência, auxiliando a Secretaria de Gestão Pública, também estará em debate. A reunião reservará espaço para a leitura da Ata da Assembleia Anterior, informes e Assuntos Gerais.

O encontro reforça o papel do CMPOP em promover a transparência e a participação ativa da população nas decisões sobre o planejamento e a alocação de recursos do município.