Conselho Municipal do Fundeb toma posse para Gestão 2019-2021

A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Rio das Ostras realizou em 30 de maio, a cerimônia de posse dos novos Conselheiros para a Gestão 2019-2021, na sede da Secretaria.

O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um órgão colegiado que realiza o acompanhamento e controle social sobre a distribuição, transferência e aplicação dos recursos do Fundo.

O Conselho do Fundeb é composto por representantes de diretores, pais de alunos, servidores do quadro técnico administrativo das unidades escolares e professores, todos representantes da Educação Básica Pública do Poder Executivo, do Conselho Municipal de Educação e Conselho Tutelar. Atualmente a sede do Conselho é na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Rio das Ostras.

A cerimônia teve a presença do Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer Maurício Henriques Santana e de Marta Janete Martins Guimarães Mattos, ex-presidente do Conselho Municipal do Fundeb, que apresentou aos novos membros e convidados uma síntese do trabalho de acompanhamento e de fiscalização do Conselho, acerca das aplicações dos recursos financeiros do Fundo e demais Programas ao longo dos dois anos de vigência.

POSSE DOS CONSELHEIROS – Após a cerimônia que deu posse aos novos conselheiros, foi realizada a escolha do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho do Fundeb. Por unanimidade, foi eleito como Presidente o Professor Daniel Franco Mendonça, indicado pelo Sindicato dos Profissionais da Educação e, como Vice-Presidente, escolhida a Servidora Nathalia Ferreira da Cunha, indicada pela Conselho Municipal de Educação.

Os membros eleitos não recebem remuneração pelo trabalho desempenhado, por se tratar de uma atividade de relevante interesse social.