Crise atinge prefeituras de todo o Brasil
Publicada em: 12 de Fevereiro de 2009 - 09h49 Por: Departamento de Jornalismo - ASCOMRio das Ostras começa o ano com redução de 50% dos royalties
Rio das Ostras terá uma perda de quase R$100 milhões no repasse da parcela especial de royalties de 2009. Mas o município não é o único a sofrer com a crise mundial, que tem reflexos em todo o Brasil.
Segundo o maior jornal de economia do País, Valor Econômico, em matéria publicada em fevereiro, a crise financeira deve trazer uma perda de R$ 630 milhões para o município do Rio de Janeiro. Esse valor corresponde a quase todo o orçamento previsto para investimentos no ano. A secretária de Finanças do Rio de Janeiro, Eduarda La Rocque, diz que “metade do gasto contingenciado terá que ser efetivamente cortado” e “todos os investimentos estão sujeitos a reaprovação”.
De acordo com o jornal, no município de Campos dos Goytacazes a queda dos royalties levou a prefeitura a diminuir 30% do orçamento. A meta daquela administração é reduzir em 20% as despesas de custeio da prefeitura com cortes de gastos de combustível, luz e telefone. Na folha de pessoal está prevista uma “racionalização” de horas extras e o recadastramento dos servidores.
A diminuição dos recursos é um problema grave em todo o País. Prova disso foi o encontro dos prefeitos em Brasília, que ganhou destaque em outra reportagem do jornal Valor, no dia 12 de fevereiro. O texto descreve os problemas do município de Barra Mansa, onde a receita com royalties de gás natural em janeiro caiu 30% em relação ao ano passado. E o recurso vai cair ainda mais, com a queda de produção na siderurgia, pilar da economia local.
Em Minas Gerais, o enfraquecimento do setor de mineração paralisou as atividades de metade das empresas da cidade de Pains. Segundo a reportagem, em janeiro, a arrecadação municipal já caiu 20% na comparação a 2008. As mineradoras, responsáveis por 50% dos empregos locais, deram férias coletivas.
A Prefeitura de Itaqui, no Rio Grande do Sul, busca ajuda do governo federal para projetos nas áreas de habitação e de saneamento, bem como para a instalação de um aterro sanitário. Como mostra a reportagem, a folha de pagamento da cidade está em atraso e a maior dificuldade é manter as obras previstas.
O Nordeste também não escapa da falta de recursos. Na cidade de Granito, em Pernambuco, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios diminuíram cerca de 30%. Segundo o jornal, a prefeitura local não tem como pagar o aumento do salário mínimo, nem o novo piso salarial dos professores e necessita da ajuda do Governo Federal.
Saúde e Educação são prioridades – Em Rio das Ostras, a primeira parcela especial de repasse de royalties de 2009, recebida em fevereiro, foi 46,5% menor que a última, de novembro do ano passado. No total, o prejuízo chegará a quase R$ 100 milhões no ano se comparado a 2008.
Para assegurar os investimentos que vêm sendo realizados no município, principalmente em Saúde e Educação, áreas de prioridade máxima, a Prefeitura também busca ajuda dos Governos Federal e Estadual. No encontro em Brasília, Rio das Ostras conseguiu apoio do Ministério do Trabalho para o Programa de Qualificação do município.
Assim como em todo o Brasil e no mundo, os números apontam um ano difícil para a economia de Rio das Ostras. O município terá critérios severos de investimentos para garantir a manutenção da qualidade dos serviços prestados à população e os benefícios conquistados pelos servidores.
