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ATENÇÃO, CONTRIBUINTE DE RIO DAS OSTRAS!

A Secretaria de Fazenda de Rio das Ostras informa que os créditos tributários municipais referentes ao exercício de 2025, que ainda se encontram em aberto, serão inscritos em Dívida Ativa Municipal a partir do dia 10 de janeiro de 2026. Se você possui débitos pendentes, este é o momento de regularizar sua situação antes da inscrição, evitando:

- Cobrança judicial;
- Protesto em cartório;
- Incidência de juros, multas e demais encargos legais;
- Restrições ao CPF ou CNPJ.

Regularizar agora é mais simples e econômico. Os boletos podem ser retirados diretamente na Secretaria Municipal de Fazenda, pelo site: https://spe.riodasostras.rj.gov.br/iptu ou solicitados pelo e-mail: geapsemfaz@gmail.com.

Prazo final para emissão dos boletos: até 09/01/2026.
Inscrição em Dívida Ativa: a partir de 10/01/2026.

Não deixe para depois. Fique em dia com o Município e evite transtornos futuros. Prefeitura de Rio das Ostras – compromisso com a transparência e a responsabilidade fiscal!

Baixe o app e quite seus débitos

Foto do menino segurando uma muda sendo regada por uma mangueira

SEMFAZ

A Secretaria Municipal da Fazenda é o órgão da prefeitura responsável pela gestão financeira e tributária do município. Suas principais funções incluem a arrecadação de impostos e taxas, a fiscalização tributária, a gestão da dívida ativa e a elaboração do orçamento municipal.

Funcionamento:
Seg a Sex de 8h às 17h.
Atendimento ao Público:
Seg a Sex de 8h30 às 16h.

Telefones: (22) 2771-3107
R. Maria Letícia, 65 - Centro, Rio das Ostras - RJ, 28893-160

As secretarias de Fazenda e de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Rio das Ostras têm atuado em conjunto para orientar os empresários da Zona Especial de Negócios (ZEN). Durante uma reunião da equipe técnica das duas pastas, foram tratados temas como a reforma tributária, a expansão de negócios na Região e as perspectivas diante do novo cenário econômico do País.

Participaram do encontro o secretário de Fazenda, João Batista Gonçalves, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rodrigo Peleteiro, e o gerente de Administração Tributária de Rio das Ostras, Nelzir Mello, além de técnicos das duas pastas.

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