Secretaria de Fazenda

A Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Rio das Ostras é o órgão municipal responsável pela administração tributária, financeira, patrimonial e orçamentária do município. Como setor estratégico da administração pública, a secretaria desempenha papel fundamental na gestão dos recursos públicos e na promoção do desenvolvimento econômico sustentável da cidade.

Compromisso com o Cidadão: A Secretaria da Fazenda trabalha continuamente para modernizar seus processos, implementar tecnologias que facilitem o relacionamento com o contribuinte e garantir que os recursos arrecadados sejam aplicados de forma eficiente em benefício da população riostrense, contribuindo para o crescimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida no município.

Principais Funções e Responsabilidades

Administração Tributária

  • • Arrecadação, fiscalização e cobrança dos tributos municipais, incluindo:
  • • Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
  • • Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
  • • Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
  • • Taxas municipais diversas
  • • Cadastro e controle de contribuintes
  • • Atendimento ao cidadão em questões tributárias
  • • Análise e concessão de benefícios fiscais
  • • Avaliação patrimonial para fins tributários

Planejamento Econômico

  • • Análise da conjuntura econômica local
  • • Elaboração de estudos para subsidiar políticas públicas
  • • Promoção de políticas de desenvolvimento econômico
  • • Acompanhamento de indicadores fiscais e financeiros

Objetivos Estratégicos

A Secretaria da Fazenda de Rio das Ostras busca:

  • • Otimizar a arrecadação municipal através de processos eficientes e modernos de cobrança
  • • Promover o equilíbrio fiscal garantindo a sustentabilidade das contas públicas
  • • Assegurar transparência na gestão dos recursos públicos
  • • Facilitar o cumprimento das obrigações tributárias pelos contribuintes
  • • Contribuir para o desenvolvimento econômico do município através de políticas fiscais adequadas
  • • Garantir justiça tributária promovendo igualdade no tratamento dos contribuintes

Gabinete do Secretário

Gabinete do Secretário da Fazenda Municipal de Rio das Ostras

O Gabinete do Secretário da Fazenda Municipal é o núcleo central de gestão e coordenação da Secretaria da Fazenda, tendo como principal função apoiar o Secretário da Fazenda em suas atribuições institucionais e administrativas, servindo como elo entre as diversas áreas técnicas da secretaria, demais órgãos do poder público municipal e a sociedade.

Secretário
SECRETARIA DE FAZENDA - SEMFAZ - JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVES

SECRETARIA DE FAZENDA - SEMFAZ

João Batista Esteves Gonçalves

Secretário

Endereço: Rua Maria Letícia, 65 - Centro, 28893-058
Telefones: (22) 2771-3107 | E-mail: semfaz@riodasostras.rj.gov.br
Funcionamento: Seg a Sex de 8h às 17h. Atendimento ao Público: Seg a Sex de 8h30 às 16h.

Estrutura Organizacional

O Gabinete do Secretário da Fazenda Municipal de Rio das Ostras é o coração da gestão fazendária, responsável por assessorar o Secretário, coordenar a agenda institucional, articular internamente e externamente, supervisionar processos administrativos, indicar prioridades de governo na área fiscal e garantir transparência e eficiência na condução das atividades fazendárias do município.

Principais Atribuições e Competências

Assessoria Direta ao Secretário

O gabinete presta assessoria direta ao Secretário da Fazenda em tomadas de decisão, formulação de políticas públicas, definição de estratégias para gestão orçamentária, financeira e tributária, e no controle das atividades executadas por todos os departamentos subordinados à secretaria.

Gestão de Demandas e Agendas

Centraliza e organiza a agenda institucional do Secretário, programando reuniões, audiências, entrevistas, eventos e compromissos oficiais. Atua também como filtro administrativo, organizando o fluxo de demandas recebidas de servidores, órgãos municipais, entidades externas e munícipes.

Articulação Institucional

Realiza a interlocução com outras secretarias municipais, órgãos estaduais e federais, Câmara de Vereadores, Tribunal de Contas, Ministério Público e demais instituições, visando garantir alinhamento nas políticas fiscais, financeiras e tributárias e promovendo a integração de ações administrativas.

Gerenciamento de Processos Internos

Supervisiona o encaminhamento dos processos administrativos e documentos oficiais de interesse do Secretário, bem como controla o trâmite de portarias, ofícios, despachos e demais atos normativos expedidos pelo titular da pasta.

Comunicação Institucional e Transparência

Coordena a comunicação interna e externa, facilitando o acesso à informação, divulgando decisões, campanhas educativas, editais e demais assuntos relevantes para a sociedade e para os servidores da secretaria, assegurando transparência dos atos e informações da administração fazendária.

Função Estratégica

Por sua posição central, o Gabinete do Secretário exerce papel estratégico, fundamental para garantir o alinhamento das diretrizes estabelecidas pela administração municipal, promover a inovação em políticas tributárias e financeiras, assegurar a eficiência dos processos internos e fortalecer a relação da Secretaria da Fazenda com a sociedade.

Foto do menino segurando uma muda sendo regada por uma mangueira

SEMFAZ


A Secretaria Municipal da Fazenda é o órgão da prefeitura responsável pela gestão financeira e tributária do município. Suas principais funções incluem a arrecadação de impostos e taxas, a fiscalização tributária, a gestão da dívida ativa e a elaboração do orçamento municipal.

Funcionamento:
Seg a Sex de 8h às 17h.
Atendimento ao Público:
Seg a Sex de 8h30 às 16h.
Telefones: (22) 2771-3107
R. Maria Letícia, 65 - Centro, Rio das Ostras - RJ, 28893-160

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