Feirinha e Renda Alternativa são reorganizadas

Buscando organizar algumas atividades e melhorar a mobilidade urbana, a Prefeitura de Rio das Ostras está realizando um trabalho de orientação na Feira de Artesanato do Centro e junto aos trabalhadores da Renda Alternativa.

O trabalho está sendo feito por uma equipe multiprofissional que envolve a Coordenadoria de Fiscalização da Secretaria de Fazenda (Comfis), a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e a Fundação Rio das Ostras de Cultura. O recadastramento acontecerá em julho.

Todos os permissionários da Feira de Artesanato da Avenida Amazonas foram notificados para adequar suas atividades a Lei 1091/2006 e regularizar a situação junto ao fisco municipal e a Associação. Hoje a Feira, que foi dividida extraoficialmente entre o Shopping de Rua e a Praça do Artesão, conta com 127 barracas e ocupa, de maneira permanente, o canteiro central da avenida por três quarteirões.

O recadastramento vai identificar situações irregulares como arrendamento de barracas e venda de produtos vedados pela Lei.

RENDA ALTERNATIVA – Os profissionais da Renda Alternativa também deverão participar do recadastramento em julho. Algumas regras serão modificadas para organizar este trabalho como a distância do comércio estabelecido e horários de trabalho.

A Coordenação de Fiscalização se colocou à disposição para esclarecer o procedimento. “Qualquer permissionário da Feira e ambulante pode vir a Comfis para esclarecer suas dúvidas. Estamos sempre à disposição”, disse o coordenador de fiscalização, Capitão Cunha.

A Comfis funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Av. Governador Roberto Silveira s/nº, em Costazul, prédio onde funcionava a antiga delegacia.