Fundação de Cultura abre inscrições para pareceristas
Publicada em: 20 de Janeiro de 2022 - 16h57 Por: Departamento de Jornalismo - ASCOMA Fundação Rio das Ostras de Cultura (Froc) abriu as inscrições para credenciamento de novos pareceristas no exercício do ano de 2022, com a publicação da Chamada Pública nº 001/2022 na Edição nº 1411 do Jornal Oficial, de 19 de janeiro. O objetivo é garantir a lisura e a transparência na análise e emissão de pareceres técnicos sobre produtos e projetos culturais promovidos pela própria Fundação e pelo Fundo Municipal de Cultura de Rio das Ostras (FMC).
As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas, exclusivamente, pelo endereço eletrônico www.
Não poderão se cadastrar profissionais que residam e/ou tenham domicílio em Rio das Ostras, sejam servidores e/ou tenham qualquer relação de parentesco com funcionários da Froc e servidores terceirizados, prestadores de serviço, agentes políticos e pessoas que tenham algum vínculo empregatício direto e/ou indireto com o Poder Público Municipal.
Depois de cadastrado, o parecerista estará impedido de participar de processo de análise e julgamento de projeto ou produto cultural, sempre que possuir vínculo de parentesco consanguíneo ou afim, até o terceiro grau, com o proponente; tiver interesse direto ou indireto no projeto cultural; ter participado, a qualquer título, na elaboração do projeto cultural; tenha atuado junto ao proponente nos últimos 12 meses que antecederam a sua seleção; ou esteja litigando judicial ou administrativamente com proponente de projeto cultural ou respectivos cônjuges ou companheiros.
Com relação aos documentos que devem ser apresentados no ato da inscrição e as qualificações exigidas, os interessados devem consultar a Chamada Pública, que também está disponível no próprio site da Fundação (www.
Caso não haja inscritos suficientes nas áreas abrangidas por esta Chamada Pública, a Fundação Rio das Ostras de Cultura se reserva o direito de realizar contratação direta dos profissionais, a fim de suprir a demanda de análise de projetos culturais, obedecidas as disposições da Lei Federal 8.666/93 e suas regulamentações.