Gestão eficiente garante saúde financeira no OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência

Instituto completa 21 anos administrando recursos destinados ao pagamento de aposentadorias, pensões, auxílios e licenças aos servidores municipais

Criado em 2 de agosto de 1994, por Lei Municipal, o OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência, Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Rio das Ostras, acaba de completar 21 anos. Ao longo desse tempo, a instituição tem se destacado pela gestão eficiente dos recursos destinados à garantida de pagamentos de aposentadorias, pensões, auxílios e licenças aos servidores do Município.

Como RPPS – Regime Próprio de Previdência Social, o Instituto deve administrar e investir os recursos dos participantes para garantir a solidez patrimonial dos valores administrados. A meta do OstrasPrev é garantia atual e futura da saúde financeira da previdência dos servidores municipais de Rio das Ostras.

EQUILÍBRIO – Segundo o levantamento mais recente, feito em 3 de agosto de 2015, o Instituto mantém 264 aposentadorias e custeia 81 pensões por morte, 144 auxílios doença e 22 auxílios maternidade. Vale ressaltar que as contas estão em perfeito equilíbrio, uma vez que débitos e parcelamentos antigos, com datas anteriores a 2012, foram quitados no início da atual Administração Municipal, o que proporcionou uma gestão mais eficaz.

O patrimônio atual do OstrasPrev é de aproximadamente 270 milhões. Segundo o presidente do Instituto, Marcelo Abreu, essa quantia pode alcançar R$ 300 milhões até o final de 2015. “Esses são valores que atestam a boa gestão da nossa previdência. Outro fato importante a ser destacado é que o OstrasPrev também está em dia com as certificações do Ministério da Previdência, do Tribunal de Contas do Estado e da Receita Federal”, comenta Marcelo.

Outra medida que merece destaque é o fato de que a autarquia tem prédio próprio, evitando com isso despesas adicionais com aluguel de uma sede. Recentemente, houve a ampliação do espaço destinado às perícias médicas, que passaram a acontecer em um prédio térreo anexo ao Instituto. “Isso sem dúvida proporcionou mais conforto e agilidade no atendimento aos servidores que necessitam desse serviço”, enfatizou Marcelo Abreu.

Para o prefeito Sabino é importante manter nos quadros do Instituto funcionários preparados, com o olhar técnico necessário e compromissados com o trabalho. “Temos uma equipe muito eficiente à frente do OstrasPrev. Isso faz toda a diferença quando o assunto é a gestão dos recursos que garante a previdência dos servidores efetivos. A busca pelos melhores investimentos dos recursos da previdência é fundamental nesse tempo de economia incerta”, comenta Sabino.

O prefeito ainda destaca que, em função de uma adequação, houve a necessidade de reajustar a alíquota em outubro de 2014, que passou de 13,63% a 15,90%, mas a diferença do valor foi totalmente assumida pelo Município sem repasse ao servidor. “A Administração Municipal assumiu esse reajuste para que nossos servidores não fossem onerados. Com isso, a parte de responsabilidade do funcionalismo permaneceu em 11%. A mudança na alíquota foi necessária para manter as contas equilibradas, tendo em vista cálculo atuarial que é feito anualmente”, enfatizou o prefeito.

Para o diretor Administrativo, Financeiro e de Investimentos do OstrasPrev, Leonardo Rosa, a implantação do Siprev –  Sistema Previdenciário de Gestão de Regimes Próprios de Previdência Social foi uma das grandes conquistas nos últimos anos.  O programa contribui para a consolidação das informações a respeito dos servidores públicos. “A partir das informações cadastradas, podem ser identificados casos de servidores que possuam mais matrículas em empresas públicas do que é permitido pela lei, se afastados por doença estão atuando em outro setor público, os óbitos, entre outros”, comenta Leonardo.

CENSO PREVIDENCIÁRIO – Até o final deste ano, deve acontecer um novo Censo para atualizar as informações de todos os servidores, já que o último foi realizado em 2010. A adesão de todos é determinante para que o OstrasPrev obtenha as informações necessárias e que devem ser processadas de forma precisa. Isso vai beneficiar diretamente os próprios servidores, com o todo o sistema funcionado eficazmente, inclusive coma possibilidade de simulações online de aposentadorias, por exemplo. É fundamental que os servidores comecem a providenciar os CPFs de seus filhos para facilitar o trabalho de coleta de dados.

Em Rio das Ostras, município que já é monitorado pelo Siprev – Sistema Previdenciário de Gestão de Regimes Próprios de Previdência Social, o Censo Previdenciário será feito gratuitamente por intermédio do Governo Federal, que obteve financiamento via Banco Mundial. O Município é o único do interior do Estado a ter essa possibilidade.

INFORMAÇÕES ONLINE – O instituto mantém o site www.ostrasprev.rj.gov.br para informar os servidores municipais sobre a gestão do OstrasPrev, dando total transparência aos cidadãos, em particular aos servidores públicos efetivos do Município. Tudo é feito para dar segurança e conhecimentos sobre o gerenciamento do Instituto. Também é possível obter informações pelo e-mail: ostrasprev@ostrasprev.rj.gov.br