Guarda Ambiental de Rio das Ostras participa de capacitação sobre ICMS Verde

Curso com palestras sobre legislação ambiental acontece ao longo da semana na Reserva Biológica União

A equipe da Coordenadoria de Proteção Ambiental de Rio das Ostras participa essa semana, entre 2 e 6 de março, de um curso de capacitação que acontece na Reserva Biológica União. Ao todo, serão 40 aulas de informações sobre Legislação Ambiental, com ênfase no ICMS Verde. Na segunda, dia 2, a abertura teve palestras do Engenheiro Florestal Ezequiel Moraes e da Bióloga Silvana Sarzedas, ambos da Secretaria do Ambiente de Rio das Ostras. A programação segue até sexta, quando acontece a certificação dos 32 guardas participantes.

Rio das Ostras recebeu no ano passado pouco mais de R$ 634 mil de recursos do ICMS Verde. Para que esses recursos continuem beneficiando o Município, entre outras exigências, a Guarda ambiental precisa estar certificada. Para o coordenador da Coordenadora de Proteção Ambiental de Rio das Ostras, Gilberdan da Silva Gomes, a capacitação é importante para reciclar e ampliar os conhecimentos dos guardas que atuam diretamente no contexto ambiental.

A capacitação acontece na área da Reserva Biológica União, que é administrada pelo Instituto Chico Mendes e que tem 53% de sua área no Município de Rio das Ostras. Na programação, acontecem ainda palestras sobre Código de Meio Ambiente, Ocorrências de Crimes Ambientais, Características Ambientais do Município, Unidades de Conservação, entre outras. Na quarta, dia 4, o engenheiro florestal da Secretaria do Estado do Ambiente, Telmo Borges Silveira Filho, fala sobre o Novo Código Florestal.

Para o chefe da reserva, Whitson da Costa, essa parceria com Rio das Ostras é importante para manter a preservação do ecossistema e desenvolvimento de projetos de educação ambiental. “Nossa relação com a guarda sempre fui muito estreita, desde que a guarda começou”, comentou.

ICMS VERDE – Pela Lei do ICMS Verde (Lei Estadual nº 5.100 de 2007) as prefeituras que investem na preservação ambiental contam com maior repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). As cidades pontuam ao cumprir os critérios propostos, de acordo com a seguinte divisão: 45% para unidades de conservação; 30% para melhoria da qualidade da água, através de saneamento básico; e 25% para gestão dos resíduos sólidos, como coleta seletiva e aterros sanitários.