Foto de uma família curtindo a Praia Boca da Barra num dia ensolarado
  • Você está em

  • Página inicial
  • Notícias
  • Gestão Pública
  • Incra firma acordo de cooperação técnica com Prefeitura de Rio das Ostras

Incra firma acordo de cooperação técnica com Prefeitura de Rio das Ostras

  • Foto: Celso Avila
    Descrição da foto
    O vice-prefeito Luiz Ferraz participou da cerimônia ao lado do Superintendente Regional do Incra Cassius Rodrigo
  • Foto: Celso Avila
    Descrição da foto
    O acordo de cooperação técnica irá beneficiar dezenas de famílias de Cantagalo
Publicada em: 2 de setembro de 2021 - 09h57 Por: Departamento de Jornalismo - ASCOM
O vice-prefeito Luiz Ferraz participou da cerimônia ao lado do Superintendente Regional do Incra Cassius Rodrigo Foto: Celso Avila
O acordo de cooperação técnica irá beneficiar dezenas de famílias de Cantagalo Foto: Celso Avila

Na última terça-feira, dia 31 de agosto, a Prefeitura de Rio das Ostras e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assinaram um acordo de cooperação técnica, com o objetivo de beneficiar dezenas de famílias de Cantagalo, zona rural do Município.

O acordo assinado regulariza as propriedades do Incra ocupadas pelas famílias desta localidade há cerca de 30 anos. “A União reconhece o direito de cada família e irá passar o título de regularização fundiária para elas. Ao todo, são 207 lotes”, explica o secretário de Gestão Pública, Mário Baião.

O secretário também destaca que a Prefeitura irá firmar um Núcleo Municipal de Regularização Fundiária. “Neste Núcleo, uma equipe da Gestão Pública irá trabalhar em parceria com o Incra. O Instituto irá entrar com sua expertise e a Prefeitura terá uma equipe de trabalho permanente. Devemos recrutar servidores municipais, que serão treinados pela Incra”, explicou.

A equipe irá visitar as famílias de Cantagalo, fazer o cadastramento de cada uma e também realizar a topografia das áreas, determinando as delimitações de fronteira de cada lote. Depois o Incra irá emitir um título para quem está na área rural e o Município o título da área urbana.

PRESENÇAS – Participaram da cerimônia de assinatura do acordo de cooperação técnica o Superintendente Regional do Incra Cassius Rodrigo, o vice-prefeito de Rio das Ostras, Luiz Ferraz, o secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Augusto Martins Machado.

Pesquisa no Portal