Índice do Bolsa Família apresenta melhoras

Durante o mês de janeiro, equipes da Secretaria de Bem-Estar Social de Rio das Ostras, em parceria com as de Saúde, realizaram um esforço concentrado para atualizar os dados cadastrais das famílias assistidas pelo Programa Bolsa Família (PBF) no Município e recuperar o Índice de Gestão Descentralizada (IGD).

Com essas medidas, o Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do Programa, instrumento desenvolvido pelo Governo Federal para avaliar a qualidade da gestão do Bolsa Família nas cidades, apresentou uma significativa elevação em Rio das Ostras.

O Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família para municípios e Distrito Federal (IGD-M/PBF) representa uma estratégia inovadora de apoio técnico e financeiro aos municípios na gestão desse Programa e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único).

REPASSES – O índice mede o desempenho de cada município nos aspectos relativos à atualização dos cadastros das famílias e também da atuação do município no acompanhamento das condicionalidades de educação e de saúde e no controle social do PBF e do Cadastro Único. O desempenho apurado pelo IGD-M determina os recursos financeiros a serem repassados. A avalição geral do desempenho dos municípios permite também a definição daqueles que deverão receber, prioritariamente, o apoio técnico do Governo Federal e das Coordenações Estaduais, a fim de alcançarem melhores níveis de desempenho.

Os recursos de apoio à gestão e à execução descentralizadas do PBF e do CadÚnico são transferidos apenas para municípios que atingem 30% para as Taxas de Acompanhamento da Frequência Escolar e de Acompanhamento da Agenda de Saúde.

“No primeiro semestre de 2016, Rio das Ostras não conseguiu atingir o índice mínimo exigido no Acompanhamento da Agenda de Saúde ficando no semestre seguinte sem repasse dos recursos financeiros do Governo Federal. Ao iniciarmos a gestão em janeiro de 2017, foi encontrado o acompanhamento da saúde já em sua fase final e com o índice em torno de 19%, ou seja, abaixo do mínimo exigido que é de 30%. Faltando 20 dias para fim do prazo foi realizado um esforço conjunto entre as Secretarias de Bem-Estar Social e a Secretaria de Saúde para que o acompanhamento fosse intensificado e chegamos a um resultado de 31% de registros, ultrapassando o mínimo necessário e garantindo o repasse dos recursos financeiros do Governo Federal para o Município para o próximo semestre”, explicou a Secretária Municipal de Bem Estar Social , Elizabeth Bousquet.

CONHEÇA O ÍNDICE – O Índice de Gestão Descentralizada (IGD) representa uma importante estratégia adotada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) para estimular os municípios a investir na melhoria da gestão do Programa Bolsa Família (PBF).

O processo é realizado por meio de avaliação da gestão municipal e de apoio financeiro aos que apresentam bom desempenho. Desde abril de 2006, quando foi criado, o IGD tem contribuído significativamente para a melhoria da gestão do Programa, tanto em ações de cadastramento das famílias, como no acompanhamento das condicionalidades e na oferta de ações complementares.