Inscrição para Conselho Tutelar de Rio das Ostras termina nesta quarta-feira, dia 8

As inscrições para a eleição de novos membros do Conselho Tutelar em Rio das Ostras, que atuarão no quadriênio 2020/2023, começaram no dia 24 de abril e já estão prestes a terminar. Os candidatos têm até quarta-feira, dia 8 de maio, para comparecer ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para efetivar a inscrição.

O CMDCA funciona na sede da Secretaria de Bem-Estar Social, que fica na Rua Araruama, nº 86, no Centro. O horário de atendimento é das 8h às 17h. Para se candidatar ao Conselho Tutelar é preciso ter idade mínima de 21 anos; Ensino Médio completo; residir no Município ao menos três anos; entre outros requisitos que estão no Edital nº01/ 2019, disponível com outras informações sobre o Processo Seletivo, em Jornal Oficial Edição 1032, no site da Prefeitura: www.riodasostras.rj.gov.br/jornal-oficial/

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.