Inscrições abertas para pareceristas

A Fundação Rio das Ostras de Cultura (Froc) abriu as inscrições para credenciamento de novos pareceristas no exercício do ano de 2024, com a publicação do Edital de Chamamento Público nº 003/2024 na Edição nº 1676 do Jornal Oficial, de 4 de abril. O objetivo é garantir a lisura e a transparência na análise e emissão de pareceres técnicos sobre produtos e projetos culturais promovidos pela própria Fundação e pelo Fundo Municipal de Cultura de Rio das Ostras (FMC).

As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas, exclusivamente, pelo endereço eletrônico www.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br,  até o dia 31 de outubro de 2024. Poderão participar apenas pessoas jurídicas, podendo ser MEI (Micro Empreendedor Individual), que tenham comprovada atuação no setor cultural;
ao menos, uma experiência anterior na avaliação e emissão de parecer técnico sobre ações, produtos, propostas ou projetos artístico-culturais; e que estejam previamente cadastradas no Sistema de Cadastramento Único de Fornecedores (SICAF), pelo site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp.

Os segmentos que estarão disponíveis para cadastro são Artes Plásticas; Artes Visuais; Artesanato; Audiovisual; Bibliotecas; Políticas Culturais; Cultura de Matrizes Africanas; Cultura de Povos Tradicionais; Cultura LGBTQIA+; Cultura Popular; Culturas Urbanas; Dança; Design de Moda; Design; Espaços Culturais Independentes; Espaços de Memória; Gastronomia; Livro e Literatura; Música; Novas Mídias; Patrimônio Cultural Material e Imaterial; Performance; Pesquisa e Documentação em Cultura; Teatro; Séries de Televisão; Vídeo; Web Séries e Culturas Integradas.

Não poderão se cadastrar profissionais que residam e/ou tenham domicílio em Rio das Ostras, sejam servidores e/ou tenham qualquer relação de parentesco com funcionários da Froc e servidores terceirizados, prestadores de serviço, agentes políticos e pessoas que tenham algum vínculo empregatício direto e/ou indireto com o Poder Público Municipal.

Com relação aos documentos que devem ser apresentados no ato da inscrição e às qualificações exigidas, os interessados devem consultar a Chamada Pública, que também está disponível no próprio site da Fundação (www.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br).

Caso não haja inscritos suficientes nas áreas abrangidas por esta Chamada Pública, a Fundação Rio das Ostras de Cultura se reserva o direito de realizar contratação direta dos profissionais, a fim de suprir a demanda de análise de projetos culturais, obedecidas as disposições da Lei Federal 14.133/2021 e suas regulamentações.

Demais informações podem ser obtidas por meio do e-mail politicaspublicas@fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br .