IPTU 2009 tem desconto de 10% até dia 12
Publicada em: 10 de Fevereiro de 2009 - 09h27 Por: Departamento de Jornalismo - ASCOMOs carnês já foram entregues e os moradores devem estar atentos ao prazo.
Os contribuintes de Rio das Ostras que quiserem economizar devem ficar atentos. Termina dia 12 de fevereiro, quinta-feira, o prazo para o pagamento com desconto de 10% da cota única do IPTU. Os carnês já foram distribuídos, mas quem não recebeu pode retirar a guia pela internet, na página eletrônica da Prefeitura, ou na sede da Secretaria de Fazenda, que fica na rua Maria Letícia, 65, Centro.
Os contribuintes que estão em débito com o município podem parcelar sua dívida e o pagamento possibilita a suspensão do processo de cobrança judicial.
Prazos – Quem fizer o pagamento da cota única do dia 13 de fevereiro até o dia 12 de março de 2009, terá desconto de 8% na cota única. O desconto é de 6% para quem pagar até 13 de abril. O pagamento parcelado poderá ser feito em até cinco vezes, com a primeira vencendo no dia 14 de maio e a última no dia 10 de setembro de 2009. A tabela completa segue abaixo.
Tributos em atraso – O contribuinte que está em débito com o município deve ficar atento. Por disposição da Lei de Execuções Fiscais, os tributos em atraso constituem dívida ativa e, nesse caso, são cobrados na justiça. Mesmo nessa situação, o contribuinte pode dividir o débito, em parcelas mínimas de R$ 60, com a primeira parcela de 10% correspondente ao valor da dívida, o que acarreta a suspensão do processo.
IPTU 2009
COTA
DESCONTO
VENCIMENTO
Única
10%
12/02/2009
Única
8%
12/03/2009
Única
6%
13/04/2009
Única
–
14/05/2009
1ª parcela
–
14/05/2009
2ª parcela
–
11/06/2009
3ª parcela
–
10/07/2009
4ª parcela
–
13/08/2009
5ª parcela
–
10/09/2009
