Município conclui com eficiência repasse de verba da Lei Aldir Blanc

Rio das Ostras vem se destacando no cumprimento da Lei Federal 14.017/2020, mais conhecida como Aldir Blanc, e concluiu na sexta, dia 13, o pagamento do subsídio aos grupos, coletivos e espaços culturais (com ou sem CNPJ) que tiveram suas atividades limitadas devido à pandemia do coronavírus. O Município contemplou 230 beneficiados e foi o terceiro, no estado do Rio de Janeiro, a fazer o repasse completo do subsídio.

LEI ALDIR BLANC – Em Rio das Ostras, a Lei Aldir Blanc possibilita a destinação de verba do Governo Federal para atender duas ações operacionalizadas pela Fundação de Cultura do Município. A primeira é o subsídio aos grupos, coletivos e espaços culturais com atuação local. Essa ação, já concluída, permitiu o repasse de um montante total de R$ 833.348,86, realizado por intermédio do Fundo Municipal de Cultura.

Já segunda ação consiste no Edital de Fomento Cultural – Prêmio Rio das Ostras de Cultura, Artes e Pesquisa/ Nego Dé, com inscrições abertas de 16 a 20 de novembro, que vai possibilitar um repasse de R$ 208.337,21. Esse valor equivale a 20% da verba destinada ao Município pela Lei Federal Aldir Blanc.

INSCRIÇÃO PARA PRÊMIO – O cadastro para participar do Edital de Fomento Cultural – Prêmio Rio das Ostras de Cultura, Artes e Pesquisa/ Nego Dé deve ser feito virtualmente pelo endereço https://fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/cultura.php.

Podem participar do Edital profissionais que tenham dois anos, no mínimo, de atuação no setor cultural da Cidade. Os selecionados poderão receber até R$ 15 mil para desenvolver ações dentro do Município ou por meio de plataformas virtuais. Informações completas estão disponíveis na edição nº 1245 do Jornal Oficial (disponível no linkhttps://www.riodasostras.rj.gov.br/wp-content/uploads/2020/10/1245.pdf)