Município consegue liberação de verba federal para distribuir cestas básicas

Uma liminar concedida nesta terça-feira, dia 7, pela Vara da Justiça Federal de Macaé, autorizou a Prefeitura de Rio das Ostras a utilizar verbas federais destinadas à merenda escolar para compra de cestas básicas que serão distribuídas aos alunos da Rede Municipal. Os recursos são oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e vão beneficiar famílias de estudantes em situação de vulnerabilidade social.

Essa ajuda com cestas básicas será importante para os alunos que fazem as principais refeições nas escolas neste momento em que, como forma de prevenção ao coronavírus, as aulas da Rede Municipal foram suspensas. A Justiça Federal determinou que a entrega dos alimentos siga todas as normas de segurança definidas pelas autoridades para o controle da pandemia do Covid-19.

O Secretário de Educação de Rio das Ostras, Maurício Henriques, lembrou que a merenda escolar das escolas da Rede Municipal é terceirizada e por isso não havia sido liberada ainda para distribuição. No entanto, para que a segurança alimentar e nutrição dos alunos mais carentes fosse garantida durante o isolamento social, conquistou a utilização das verbas do PNAE por meio de uma articulação com o Governo Federal.

“Esperamos atender cerca de 8 mil alunos que são mais carentes e dependem da merenda escolar. A maioria das famílias que receberão o benefício já estão cadastradas no programa do Governo Federal, o Bolsa Família”, explicou Mauricio Henriques.

Segundo o secretário, as demais famílias, que ainda não possuem o Cadastro Único do Governo Federal, serão contatadas pelas assistentes sociais que atuam nas unidades de ensino para ter acesso à cesta básica. A partir dos próximos dias, a Secretaria de Educação lançará um cronograma de distribuição dos alimentos e as famílias receberão avisos via telefone e redes sociais para comparecer à unidade de ensino na qual o aluno está matriculado para a retirada da cesta.