Município marca presença em Encontro de Procuradores

Rio das Ostras terá uma participação de destaque no Encontro de Procuradores Municipais do Estado do Rio de Janeiro que será realizado na próxima sexta-feira, dia 16, realizado na sede da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RJ. O procurador municipal Daniel Mitidieri Fernandes de Oliveira será um dos palestrantes do evento e vai falar sobre o tema “Direito Tributário Municipal”.

O objetivo do Encontro é reunir esforços para cada vez mais tornar a Advocacia Pública dos Municípios um órgão sólido e eficiente na concretização das políticas públicas formuladas pelos gestores eleitos pelo povo. Além disso, visa discutir assuntos de interesse da carreira, bem como temas jurídicos ligados à rotina administrativa dos Municípios.

Daniel Mitidieri Fernandes de Oliveira é procurador do município efetivo desde janeiro de 2010 e atua na Procuradoria Especializada de Serviços Públicos, Urbanismo, Patrimônio e Meio Ambiente. Atualmente Daniel também atua junto ao Gabinete do Procurador-Geral em assuntos constitucionais, mediante resolução da Procuradoria Geral do Município.

A organização do encontro é uma iniciativa da Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM em parceria com a Associação dos Procuradores do Rio de Janeiro – APRORIO e de outras associações, como a própria Associação de Procuradores do Município de Rio das Ostras – ASPRO.

A sede da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RJ fica na Avenida Marechal Câmara, n° 150, Centro, no Rio de Janeiro.