Municípios perderão mais de R$ 8 bilhões em 2009 e pagamento de 13º está ameaçado

A crise financeira mundial vai causar um prejuízo de mais de R$ 8 bilhões, em 2009, para os municípios brasileiros, por conta da redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A queda na arrecadação de impostos já gerou, no primeiro trimestre, uma perda de 12,5% no repasse do governo federal às prefeituras. A diminuição põe em risco a primeira parcela do 13º salário de servidores de todo o País.
Segundo entrevista concedida ao Jornal O Dia, na edição de 7 de abril, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, afirma que se o governo federal não tomar medidas emergenciais todas as cidades vão sofrer, podendo atrasar o pagamento do 13º salário, em geral, liberado no início do segundo trimestre.
Na última terça-feira, prefeitos se reuniram com representantes da Comissão de Finanças e Tributação e com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, para discutir formas de minimizar os prejuízos. São diretamente prejudicadas as cidades de menor porte, com baixa receita própria e que dependem de repasses federais.
Para a Confederação dos Municípios a redução é resultado da crise internacional, que levou à queda de receitas do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) e do Imposto de Renda. A perda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios deve chegar a 14% ao final deste ano.

Mais perdas – A perda no Fundo de Participação dos Municípios é mais um prejuízo ao orçamento das cidades da região petrolífera do Estado do Rio de Janeiro – que já sofriam com a queda de repasse dos royalties.
Em Rio das Ostras, a perda vai superar a faixa de R$ 100 milhões no ano. Para assegurar os investimentos em Saúde e Educação, áreas prioritárias, a Prefeitura também busca ajuda dos Governos Federal e Estadual. Assim como em todo o Brasil e no mundo, os números apontam um ano difícil para a economia de Rio das Ostras. O município está mantendo critérios severos de investimentos para garantir a manutenção da qualidade dos serviços prestados à população e os benefícios dos servidores.