Plano de Educação em debate nesta segunda, 29

Uma reunião pública será realizada nesta segunda-feira, às 18h, na Câmara Municipal, com o objetivo de apresentar o Projeto de Adequação do Plano Municipal de Educação (PME) às metas previstas nacionalmente e mobilizar a sociedade e o poder público para a efetiva participação nesse processo. A reunião é uma realização da Prefeitura de Rio das Ostras, por meio da Secretaria de Educação e em colaboração com o Fórum Municipal de Educação.

Os Planos Municipais são documentos, com força de lei, que estabelecem metas para garantir que o direito à educação de qualidade avance nos municípios, estados ou País no período de 10 anos. Por determinação do Ministério da Educação, o PME deve adequar-se as 20 metas previstas do Plano Nacional de Educação ainda em 2014.

Rio das Ostras já possui o Plano Municipal de Educação e terá que fazer uma adequação no documento para estar em consonância com as metas nacionais. Esse processo, que deve contar com a participação social, é de extrema importância para planejar e definir metas para a educação nos próximos 10 anos.

Cada pessoa envolvida no processo de construção do Plano Municipal contribuiu para o desenvolvimento da educação. A participação de comunidade, de forma democrática, vai permitir uma melhor representação dos anseios de toda a sociedade e maiores avanços na garantia do ensino de qualidade.