Plano de Mobilidade Urbana promoverá melhorias no Transporte Público

O Plano de Mobilidade Urbana, encaminhado por Rio das Ostras ao Ministério das Cidades, no dia 15 de abril, prevê melhorias no setor de Transportes Públicos. Vans e ônibus levam diariamente cerca de 70 mil passageiros em Rio das Ostras, de acordo com dados da Secretaria de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana.

Na comparação com veículos particulares, de carga e não motorizados, apenas 8% das viagens realizadas no Município são feitas por transporte público. A faixa de viagens realizadas por transporte público em Municípios de médio porte, como é o caso de Rio das Ostras, vai entre 13% e 18%. Em Sorocaba, cidade modelo em mobilidade urbana, esse percentual é de 28%.

O cenário atual revela a importância do Poder Público dar condições e apoiar investimentos no setor. O plano aponta a necessidade imediata de atender à legislação federal, lei 12.587/12, no que tange à licitação para a operação do Sistema de Transporte Público, realizado por ônibus, e do subsistema, feito por vans. Atualmente, a operação de ônibus no Município é controlada pelo Departamento de Transportes Rodoviários do Rio (Detro-RJ).

Uma pesquisa, presencial e pela internet, realizada pela Secretaria de Planejamento, com mais de 1,3 mil moradores, apontou as principais características e necessidades da população em relação ao transporte público em Rio das Ostras. Os dados da pesquisa deram fundamento ao plano, que permitirá ao Município receber investimentos do Governo Federal.

VANS – Rio das Ostras adotou o subsistema de transporte, realizado por vans, como base do transporte público, o que é incomum na maior parte das cidades do país. Características deste tipo de veículo, como a boa velocidade de atendimento e locomoção nas vias do Município, explicam porque o atendimento por vans teve êxito em Rio das Ostras.  Além disso, o Município é um dos poucos cujo subsistema é normatizado e regulamentado.

O papel histórico das vans, que prestam atendimento à população há cerca de 10 anos, também é destacado no plano, sendo uma das justificativas para a manutenção do serviço.

“Temos que valorizar nossos permissionários. No momento em que a população mais precisava, quando havia sérias dificuldades de transporte na cidade, eles se apresentaram e, até hoje, seguem servindo à população. A manutenção do subsistema de transporte, além de uma necessidade, é um reconhecimento a estes profissionais”, explica o prefeito Sabino.

Apesar dos pontos positivos, a pesquisa revela também aspectos que precisam ser melhorados como o cumprimento de itinerários e horários; o atendimento a passageiros e o respeito às leis de trânsito. Entre outras medidas, o plano prevê cursos de sensibilização e conscientização para a reciclagem permanente de motoristas; e a adoção de fiscalização eletrônica.

O presidente da Cooperativa Cooper Ancora, Jurandir da Silva, de 52 anos, motorista de van desde 2003, participou desde o início das reuniões promovidas pela comissão do Plano de Mobilidade Urbana, há cerca de seis meses.

“As diretrizes do plano vão melhorar a qualidade de vida em Rio das Ostras. A cidade cresceu muito nos últimos anos e precisamos de medidas que possam amenizar este crescente fluxo e ordenar o vai-e-vem de todos”, disse.

ÔNIBUS – De acordo com a pesquisa, a principal reclamação da população em relação ao atendimento realizado por ônibus é o valor da tarifa, regida pelo Detro-RJ.

O plano prevê que, no processo de licitação para implantação do Sistema de Transporte Público, as empresas interessadas deverão cumprir exigências, como a construção de dois terminais de integração e de quatro terminais tubulares, para eixos troncais (na rodovia).

TÁXIS – O número de vagas ociosas no Município foi o principal problema apontado em relação aos táxis. O plano prevê a implantação do sistema tecnológico para o gerenciamento dos táxis, o que permitira atender à população da cidade com mais qualidade.

De acordo com Valter Porto, motorista de táxi em Rio das Ostras há dez anos, a mobilidade urbana é um tema que deve ser discutida de forma urgente e séria em função do acelerado crescimento populacional de Rio das Ostras.

“A cidade precisa ter espaços ordenados para pedestres, motoristas e ciclistas. A participação no debate do plano teve um efeito muito grande em mim como profissional e também como cidadão. Muita gente ainda não conhece a real importância deste Plano de Mobilidade Urbana”.

A regulamentação do transporte escolar e do motofrete também está previsto no plano.

FUNDO DA MOBILIDADE – Está previsto no Plano a criação do Fundo de Mobilidade Urbana, que irá aplicar recursos em todos os eixos da mobilidade, como pequenas obras, investimento em mobiliário, ciclovias, além do pagamento da folha de agentes de trânsito.

O Fundo receberá recursos de licitações de lotes do sistema e do subsistema integrado de transportes, multas de fiscalização de transporte público e tarifas mensais e anuais.