População decide sobre Unidade de Conservação em Rio das Ostras
Publicada em: 14 de setembro de 2004 - 11h35 Por: Departamento de Jornalismo - ASCOMCerca de 80 pessoas compareceram à Consulta Pública convocada pela Prefeitura, que discutiu a criação da Unidade de Conservação do Manguezal de Rio das Ostras. O evento aconteceu no último dia 10, no auditório Inayá Moraes D’ Couto. As propostas resultantes dos debates com a comunidade serão publicadas em um relatório final, com conclusão prevista para 30 dias.
A consulta foi coordenada por Roberto Resende, consultor que presta serviços para entidades como Ibama e ONU. O público foi dividido em grupos, que debateram entre si as propostas em torno da criação da Unidade de Conservação do Manguezal e, ao final, estas foram levadas à discussão em plenária. O objetivo da consulta é ouvir a população, principalmente comunidades que estão diretamente ligadas ao manguezal, para que seja criado um projeto consistente de preservação ambiental, com apoio de todos.
A criação da Unidade de Conservação foi uma proposta da 3a Conferência de Meio Ambiente, de novembro de 2003, em acordo com o relatório da Comissão de Estudos de Meio Ambiente da Prefeitura.
A Consulta Pública está prevista na Lei 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação; e regulamentada pelo Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002.
