Prefeito debate emancipação de municípios

O prefeito de Rio das Ostras, Sabino, participa, no próximo dia 20, do debate “Emancipação de Municípios: vantagens e desvantagens”, que será realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj), a partir das 10h, e tem como objetivo discutir o projeto de lei aprovado na Câmara dos deputados que prevê a inclusão de 400 novos municípios no Brasil. O debate a discussão para o projeto que estabelece regras de incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios, possibilitando que distritos se emancipem após realização de plebiscito.

Para o prefeito Sabino, baseado no exemplo de Rio das Ostras, é importante incentivar a emancipação dos municípios. “Tenho orgulho de ter participado e contribuído para a emancipação e o crescimento de Rio das Ostras, trazendo água e luz para a cidade”, garantiu.

Mediado pelo deputado estadual Gilberto Palmares, o debate contará com a presença de François Bremaeker, economista e geógrafo, gestor do Observatório de Informações Municipais da ONG Associação Transparência Municipal; Eduardo Paixão, Subsecretário Estadual de Habitação do Rio de Janeiro; Alcebíades Sabino, prefeito de Rio das Ostras; dos deputados Nilton Salomão e Edson Albertassi, da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários da Alerj, e André Ceciliano, membro da Comissão de Assuntos Municipais da Alerj.

O encontro é gratuito e aberto ao público, no entanto, as vagas são limitadas. Os interessados podem se inscrever até o próximo dia 18 pelo e-mail escola.cultural@alerj.rj.gov.br ou pelo telefone (21) 2588-1373, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h. A Elerj fica na Rua da Alfândega, 8, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro.