Prefeito reúne secretariado para discutir orçamento

Embora tenha tomado diversas medidas para reduzir os gastos públicos e aumentar a arrecadação própria, o prefeito de Rio das Ostras reuniu os secretários de governo para discutir a execução orçamentária do município para o final do ano e apresentar o orçamento para 2018.

Tendo em vista o cenário econômico nacional e os problemas financeiros do Estado do Rio de Janeiro, a projeção para os municípios não é boa, principalmente para os da Região da Bacia de Campos, como Rio das Ostras, que vêm sofrendo com a diminuição de valores dos repasses dos royalties do petróleo. Com a redução dos recursos próprios para os três meses restantes de 2017, a previsão é de o município arrecade R$ 15 milhões a menos do que foi estimado para o período.

As medidas de austeridade tomadas pela atual administração, como a redução dos salários dos secretários e dos cargos comissionados e funções gratificadas, além da extinção de quatro Secretarias de Governo, foram fundamentais para manter o equilíbrio das contas.

Os gastos com folha de pagamento, somados às despesas e investimentos em geral até agosto deste ano foram de aproximadamente R$ 239 milhões. Cerca de R$ 40 milhões a menos se comparado a esse mesmo período do ano passado, que chegou a cerca de R$ 279 milhões. Uma economia gerada, mesmo o Município tendo aumentado a prestação de serviços, como a volta da ronda escolar feita pela Guarda Municipal, a realização de exames e outras atividades de manutenção.

Outro dado importante, é que o Município vem sofrendo uma defasagem enorme com os repasses feitos pela União, principalmente na Assistência Farmacêutica Básica, que diz respeito aos remédios da Farmácia Municipal.

“No ano de 2013, com base em uma população de aproximadamente 111 mil habitantes de 2011, o Governo Federal repassava o valor de R$ 5,10 por habitante, totalizando um valor de pouco mais de R$ 566 mil. De lá para cá, não houve reajuste e esse valor está congelado. Fizemos uma análise e, se o valor fosse corrigido, aplicando o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), ficaria em R$ 6,65. Atualizando a estimativa populacional informada pelo IBGE, de 141 mil moradores, esse repasse deveria ser aproximadamente de R$ 938 mil. Só aí há uma defasagem de R$ 372 mil, ou 66% a menos”, explicou o economista Mário Baião.

De acordo com o prefeito Carlos Augusto, o momento financeiro que o município atravessa ainda apresenta cuidados. “Todos nós precisamos apertar o cinto, trabalhar dobrado para aumentar a nossa receita própria e usar a criatividade com menos recursos e economizar no que for possível para mantermos a prestação de serviços à população”, informou.