Prefeito Sabino busca apoio de Câmara e Senado para enfrentar crise econômica

O prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino, foi a Brasília nesta terça-feira, dia 7, ao lado de outros chefes do Executivo da Região, buscar apoio para minimizar os impactos da crise do petróleo na Cidade. Sabino esteve com o presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha, e com senador Marcelo Crivella, que encaminhou projeto ao senado propondo antecipação do pagamento dos royalties aos municípios diretamente prejudicados pela perda dos repasses.

Sabino conversou com Crivella sobre o projeto de resolução, apresentado pelo senador e que deve ser votado ainda nesta semana, que estabelece uma espécie de adiantamento dos repasses para os municípios afetados pela crise. A ideia é calcular, em média, quanto cada cidade recebeu nos últimos anos. Em seguida, fazer uma previsão de quanto cada cidade teria a receber em 2015 e 2016. O projeto autoriza a Prefeitura a tomar como empréstimo, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, o valor da diferença. Se aprovado pelo Senado, o projeto pode ser de grande ajuda para suprir, de forma emergencial, as graves perdas dos municípios produtores.

Na reunião na Câmara, Sabino apresentou o histórico de perdas de verbas de Rio das Ostras que, só em 2015, já registra uma queda de mais de R$ 60 milhões em relação às expectativas de repasses. Neste primeiro trimestre, a cidade recebeu R$ 46 milhões, quando a previsão era de R$ 106 milhões.

APOIO – A ida a Brasília para apresentar à Câmara e ao Senado a situação da Região foi decidida na última reunião dos prefeitos das cidades da Bacia de Campos. O objetivo dos gestores é sensibilizar deputados e senadores quanto aos riscos dessa crise e recessão para a oferta e qualidade dos serviços públicos e para a sustentabilidade dos municípios.