Prefeitura convoca nova audiência pública ao Ibama

O prefeito Carlos Augusto participou da Audiência Pública solicitada ao Ibama pela Administração Municipal e pela Colônia de Pescadores Z 22, de Rio das Ostras, nesta segunda-feira, dia 20. O objetivo foi discutir o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA / RIMA do licenciamento para a empresa OGX. O estudo visa a exploração de petróleo na Bacia de Campos por mais dois blocos concedidos à empresa citada. Com a presença de autoridades federais ,estaduais, municipais e representantes da sociedade civil, a apresentação gerou vários questionamentos, pois no estudo, diversas especificidades de Rio dasOstras não foram consideradas, entre ela a atividade pesqueira.

“Não ficamos satisfeitos coma maneira com que foram conduzidos os estudos. Por isso, a Administração Pública convocará uma nova audiência para que a população tenha tempo de estudar, participar, opinar e ajustar o documento, garantindo a consideração de suas intervenções”, declarou o prefeito Carlos Augusto, dizendo que a atividade de exploração na Bacia de Campos deve ser realizada com muita responsabilidade, pois pode causar impactos irreversíveis na região.

Presente à audiência, Abraão Ney de Souza, presidente da Colônia de Pescadores de Rio das Ostras declarou: “Esse estudo tem que ser revisto. Nossa proposta ao Ibama é que seja exigido do empreendedor a inclusão da atividade pesqueira de Rio das Ostras no plano de compensação. Nossa luta é por melhorias que garantam a manutenção de nosso trabalho e não apenas o recebimento de royalties, que já é previsto pela Constituição”, declarou, alertando que a pesca depende do equilíbrio do meio ambiente, muitas vezes alterado por conta da exploração petrolífera.

Responsável pelo Sistema de Informações Ambientais da Prefeitura de Rio das Ostras, o engenheiro Mauro Prioste destacou que a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca não foi procurada pelos responsáveis do EIA / RIMA para oferecer dados específicos sobre Rio das Ostras para a elaboração do documento. “Esse processo de licenciamento ambiental precisa ser revisto, pois sequer a compensação ambiental e os reais impactos foram tratados na apresentação”, ressaltou Prioste.

O secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Ivan Noé Antunes, opinou que é preciso fazer um plano específico para cada uma das cidades de abrangência da Bacia de Campos, afim de prever os impactos. “Em decorrência da expansão da atividade de exploração de petróleo, Rio das Ostras continuará recebendo demandas na área da saúde, educação e da ocupação do solo, por exemplo. Por isso, precisamos saber com clareza quais os impactos para a flora e fauna, além das contra partidas em função da atividade, para que possamos chancelar ou não o EIA / RIMA. Assim, queremos uma nova audiência”, frisou o secretário.

Na condição de presidente da Mesa da Audiência Pública, Guilherme Carvalho, representando o Ibama, afirmou que o órgão vai avaliar todas as manifestações feitas durante a apresentação e informou que o estudo do impacto ambiental do empreendimento da OGX está aberto a contribuições no site do Ibama.