Prefeitura promove Fórum de Planejamento e Orçamento

A Prefeitura de Rio das Ostras promove, no próximo dia 29 de maio, o XXV Fórum Municipal de Planejamento e Orçamento, que vai apresentar os investimentos feitos pelo Município no primeiro quadrimestre de 2013. O evento será realizado na Câmara Municipal, que fica na Praça João Paulo II – Loteamento Verdes Mares, a partir das 10h.

A finalidade do Fórum Municipal de Planejamento e Orçamento é informar a execução orçamentária de despesa e receita do município. Sua realização é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga os municípios a apresentarem ao Poder Legislativo e à comunidade o desempenho orçamentário da administração pública quadrimestralmente.

Além disso, também será apresentada a execução orçamentária das despesas de acordo com as categorias de Função de Governo, que são as secretarias em geral, autarquias – Fundação de Cultura e Instituto de Previdência e Assistência ao Servidor de Rio das Ostras – e Câmara Municipal.