Procon fiscaliza consultórios odontológicos

A Coordenação de Proteção e Defesa do Consumidor de Rio das Ostras (Procon) realizou uma operação de fiscalização em consultórios odontológicos do Município. A ação aconteceu entre 29 de setembro e 7 de outubro devido ao auto índice de reclamações dos consumidores e o aumento do número de profissionais deste segmento no município.

Nessa operação foram lavrados 19 autos de constatação e um auto de infração nos consultórios do Município. Nos de constatação foi identificado ausência dos cartazes dos Procons Municipal e Estadual, ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC), tabela de preços e ausência de aferição de temperatura.

Foram encontrados profissionais com o cadastro no Conselho Regional de Odontologia pendente de regularização, sendo os consultórios orientados a regularizar a documentação profissional junto ao Conselho para o retorno às atividades.

No auto de infração  foram identificados produtos e instrumentos de utilização com o prazo de validade vencido. Esses itens foram devidamente descartados durante a operação.

“Essa operação é muito importante devido ao momento que ainda vivemos de pandemia. Demonstramos para os consumidores da cidade que onde houver relação de consumo o Procon estará atuando de forma incansável para sua proteção absoluta”, disse Dr. Rafael Macabu, coordenador do Procon de Rio das Ostras.